Fiscalização

É sempre melhor evitar uma violação da política do que ter de gerenciá-la. No entanto, quando uma violação ocorrer, temos o comprometimento de explicar aos desenvolvedores a maneira como os apps deles podem voltar a estar em conformidade com nossas políticas. Informe-nos se encontrar alguma violação ou se tiver dúvidas sobre como gerenciar uma violação.

Cobertura da política

Nossas políticas aplicam-se a qualquer conteúdo que o app do desenvolvedor exibe ou ao qual se vincula, incluindo quaisquer anúncios exibidos aos usuários e quaisquer conteúdos gerados por usuários que o app hospeda ou aos quais se vincula. Da mesma forma, essas políticas se aplicam a qualquer conteúdo da conta de desenvolvedor que for exibida publicamente no Google Play, incluindo o nome do desenvolvedor e a página de destino do website de desenvolvedor listado.

Os termos definidos usados nessas políticas têm o mesmo significado daqueles usados no Contrato de distribuição do desenvolvedor (DDA, na sigla em inglês). Além de estar em conformidade com essas políticas e o DDA, o conteúdo do app precisa ser classificado de acordo com nossas Diretrizes de classificação de conteúdo.

Apps que possam ser inadequados para o público em geral ou oferecer uma experiência de baixa qualidade para nossos usuários finais possivelmente não estarão qualificados para promoção no Google Play. No entanto, esses apps continuarão disponíveis no Google Play, desde que estejam em conformidade com estas políticas e com o DDA.

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Processo de fiscalização

Se o app violar qualquer uma de nossas políticas, ele será removido do Google Play, e o desenvolvedor receberá uma notificação por e-mail com o motivo específico da remoção. Violações graves ou repetidas (tais como malware, fraude e apps que podem causar dano ao usuário ou ao dispositivo) cometidas contra essas políticas ou contra o DDA resultarão no encerramento de contas individuais ou relacionadas.

A remoção ou as notificações administrativas podem não contemplar toda e qualquer violação da política presente no app ou no catálogo geral dele. Os desenvolvedores são responsáveis pela resolução de qualquer problema sinalizado relativo às políticas e por garantir, com a devida diligência, que o restante do app também esteja em total conformidade com as políticas. A não resolução dessas violações pode resultar em ações adicionais de fiscalização, incluindo a remoção permanente do app ou o encerramento da conta.

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Gerenciamento e denúncia de violações da política

Se o desenvolvedor tiver perguntas ou dúvidas relativas à remoção ou a uma classificação/um comentário de um usuário, será possível consultar os recursos abaixo ou entrar em contato com a Central de Ajuda do Google Play. No entanto, não podemos oferecer orientação jurídica ao desenvolvedor. Caso o desenvolvedor precise desse tipo de orientação, recomendamos consultar um advogado.

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