Conteúdo restrito

Pessoas de todo o mundo usam o Google Play para acessar apps e jogos todos os dias. Antes de enviar um app, verifique se ele é adequado para o Google Play e se está em conformidade com as legislações locais.

Conteúdo sexualmente explícito

Conteúdo que tenha ou promova conteúdo sexual explícito, como pornografia, não é permitido. Em geral, não é permitido conteúdo ou serviços com o objetivo de satisfação sexual.

Veja alguns exemplos de violações comuns:

  • Representações de atos sexuais ou poses sexualmente sugestivas.
  • Imagens promocionais de brinquedos sexuais.
  • Promover conteúdo sexualmente explícito gerado pelo usuário.
  • Conteúdo que retrate, descreva ou encoraje a bestialidade.
  • Apps que promovam serviços de acompanhantes ou outros serviços que possam ser interpretados como fornecimento de atos sexuais em troca de uma compensação.

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Maus-tratos infantis

O Google tem uma política de tolerância zero em relação a imagens de abuso sexual infantil. Se tomarmos conhecimento de conteúdo com imagens de abuso sexual infantil, isso será denunciado às autoridades competentes, e as Contas do Google dos envolvidos com a distribuição desse conteúdo serão excluídas.

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Violência

Apps que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas não são permitidos.

Veja alguns exemplos de violações comuns:

  • Representações gráficas ou descrições de violência realista ou ameaças violentas a qualquer pessoa ou animal.
  • Grupos terroristas documentando os próprios ataques.
  • Instruções para participar de atividades violentas, incluindo fabricação de bombas ou armas.
  • Instruções sobre como cometer suicídio.
  • Apps que promovam a automutilação.

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Bullying e assédio

Apps que tenham ou promovam ameaças, assédio ou bullying não são permitidos.

Veja alguns exemplos de violações comuns:

  • Apps que tenham conteúdo gerado pelo usuário (UGC, na sigla em inglês) e que não tenham proteções suficientes contra ameaças, assédio ou bullying, especialmente voltados a menores.
  • Postagens, comentários ou fotos em um app que tenham como objetivo principal assediar ou apontar outra pessoa para abuso, ataque malicioso ou exposição ao ridículo.

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Discurso de ódio

Não é permitido conteúdo contra grupos de pessoas com base em origem racial ou étnica, religião, deficiência, sexo, idade, nacionalidade, condição de veterano ou orientação/identidade sexual.

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Eventos controversos

Apps que tratem com pouca sensibilidade ou gerem lucros a partir de desastres naturais, atrocidades, conflitos, mortes ou outros eventos trágicos não são permitidos.

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Jogos de azar

Permitimos conteúdo, serviços e anúncios que promovam jogos de azar on-line, desde que eles atendam aos seguintes requisitos:

  • Apps de jogos de azar (permitidos somente na França, na Irlanda e no Reino Unido no momento)
    • O desenvolvedor precisa concluir o processo de inscrição para distribuir o app no Google Play.
    • O app precisa obedecer a todas as leis e padrões do setor aplicáveis dos países em que é distribuído.
    • O desenvolvedor precisa ter uma licença de jogo válida para cada país onde o app é distribuído.
    • O app precisa impedir que usuários menores de idade participem de jogos de azar no app.
    • O app precisa impedir o uso em países que não são cobertos pela licença de jogo fornecida pelo desenvolvedor.
    • O app NÃO pode usar os serviços de pagamentos do Google, incluindo o Faturamento do Google Play no app.
    • O app precisa ser gratuito para download e instalação na Play Store.
    • O app precisa ter a classificação "SA" (Somente adultos) ou equivalente pela Coalizão Internacional de Classificação Etária (IARC, na sigla em inglês).
    • O app e os detalhes correspondentes precisam mostrar informações claras sobre a participação responsável em jogos de azar.
  • Anúncios de jogos de azar em apps distribuídos pelo Google Play
    • O app, o anúncio e os anunciantes de jogos de azar precisam obedecer a todas as leis e padrões do setor aplicáveis em qualquer local onde o anúncio de jogos de azar for exibido.
    • O anúncio precisa atender aos requisitos locais de licenciamento para todos os produtos e serviços promovidos que sejam relacionados com jogos de azar.
    • O app não pode exibir anúncios de jogos de azar para menores de 18 anos.
    • O app não pode estar inscrito no programa Feito para família.
    • O app não pode segmentar pessoas menores de 18 anos.
    • O anúncio precisa mostrar claramente informações sobre como participar de jogos de azar de maneira responsável na página de destino, nos detalhes do app anunciado ou no próprio app.
    • O app com anúncios de jogos de azar não pode ser um simulador de jogos de azar (um jogo de entretenimento que não envolve apostas com dinheiro real).

Veja alguns exemplos de violações comuns:

  • O app "KIDS 123" tem um anúncio promovendo serviços de jogos de azar

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Atividades ilícitas

Apps que facilitem ou promovam atividades ilícitas não são permitidos.

Veja alguns exemplos de violações comuns:

  • Facilitar a venda ou compra de drogas ilícitas ou medicamentos sem receita médica.
  • Descrever ou encorajar o uso ou a venda de drogas, álcool ou tabaco para menores.
  • Instruções para o cultivo ou fabricação de drogas ilícitas.

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Conteúdo gerado pelo usuário

Apps que contenham ou apresentem conteúdo gerado pelo usuário (UGC, na sigla em inglês) precisam tomar precauções adicionais a fim de fornecer uma experiência do app em conformidade com a política.

Um app em conformidade com a política precisa:

  • Definir o conteúdo que é censurável e proibi-lo por meio de termos de uso ou no documento de política.
  • Exigir que os usuários concordem com os termos de uso do produto antes de enviarem conteúdo.
  • Implementar um sistema de denúncia de abuso que seja fácil de usar e que remova efetivamente o conteúdo em violação aos termos.
  • Remover ou bloquear usuários abusivos do serviço.
  • Fornecer categorização e classificação da Coalizão Internacional de Classificação Indicativa (IARC, na sigla em inglês) corretas para o app.

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