Falsificação de identidade e propriedade intelectual

Quando desenvolvedores copiam o trabalho de outros ou enganam os usuários, isso é prejudicial tanto para os usuários quanto para a comunidade de desenvolvedores. Não use o trabalho de outras pessoas de maneira enganosa ou injusta.

Falsificação de identidade

Apps que usem a marca, o título, o logotipo ou o nome de outro app ou entidade para enganar os usuários não são permitidos. Não tente sugerir uma associação ou relação com outra entidade quando não houver uma. A falsificação de identidade poderá ocorrer mesmo se não houver intenção de enganar. Portanto, tome cuidado ao mencionar marcas que não lhe pertencem. Isso se aplica mesmo a marcas que não estejam presentes no Google Play.

Veja alguns exemplos de violações comuns:


  • Desenvolvedores que sugerem uma afiliação falsa com outra entidade:

    ① O nome do desenvolvedor listado para este app sugere uma relação oficial com o Google, apesar de tal relação não existir.

  • Títulos e ícones de apps que são tão semelhantes aos de produtos ou serviços existentes que podem enganar os usuários:

  • Apps que alegam falsamente ser o app oficial de uma entidade estabelecida. Títulos como "App oficial do Justin Bieber" não são permitidos sem os direitos ou as permissões necessárias.

  • Apps que violam as Diretrizes de marca Android.

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Propriedade intelectual

Não são permitidos apps ou contas de desenvolvedor que violam direitos de propriedade intelectual de outras pessoas (incluindo marcas registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade). Também não são permitidos apps que incentivam a violação de direitos de propriedade intelectual ou estimulam esse tipo de violação.

Responderemos a avisos de suspeita de violação de direitos autorais. Para mais informações ou para preencher uma solicitação da DMCA, visite nossa página de procedimentos de direitos autorais.

Se você for proprietário de uma marca registrada e acreditar que há um app no Google Play que viole seus direitos de marca registrada, entre em contato diretamente com o desenvolvedor para resolver o problema. Se não for possível chegar a uma solução com o desenvolvedor, o proprietário da marca registrada deverá enviar uma petição inicial de marca registrada por meio deste formulário.

Se você tiver documentação por escrito que comprove que tem permissão para usar a propriedade intelectual de um terceiro no seu app ou nos Detalhes do app (como nomes de marca, logotipos e recursos gráficos), entre em contato com o time do Google Play antes do envio para garantir que o app não será rejeitado devido a uma violação de propriedade intelectual.

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Incentivo à violação de direitos autorais

Apps que incentivem a violação de direitos autorais ou estimulem tal prática não são permitidos. Antes de publicar seu app, verifique se ele não incentiva a violação de direitos autorais de alguma forma e, se necessário, busque orientação jurídica.

Veja alguns exemplos de violações comuns:


  • Apps de streaming que permitem aos usuários fazer o download de uma cópia local de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.

  • Apps que incentivem os usuários a fazer streaming e download de obras protegidas por direitos autorais, incluindo músicas e vídeos, em violação a uma legislação de direitos autorais aplicável:

    ① A descrição nesta página "Detalhes do app" incentiva os usuários a fazer download de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.
    ② A captura de tela nesta página "Detalhes do app" incentiva os usuários a fazer download de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.

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Violação de marca registrada

Apps que violem marcas registradas alheias não são permitidos. A marca registrada pode ser uma palavra, um símbolo ou uma combinação destes que identifique a origem de um produto ou serviço. Uma vez adquirida, a marca registrada oferece ao proprietário direitos exclusivos de uso da marca no que se refere a certos produtos ou serviços.

A violação de marca registrada se dá pelo uso indevido ou não autorizado de marca registrada idêntica ou semelhante de modo a confundir o usuário no que se refere à origem do produto. Se usar marcas registradas de terceiros de maneira que possa confundir o usuário, o app poderá ser suspenso.

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