税務法規集：税務に特化したプロフェッショナル用六法

合同会社NINTECH

Sobre este app

*Para comemorar o lançamento, o aplicativo está disponível gratuitamente por enquanto. Experimente.

A Coleção de Legislação Tributária analisa a redação de portarias, regulamentos de execução e notificações, essenciais para a prática tributária, e permite que você consulte portarias, regulamentos de execução e notificações relacionadas a partir de disposições legais. Obviamente, você também pode acessar outras leis e regulamentos listados na Coleção de Legislação Tributária a partir de cada lei, portaria, regulamento de execução ou notificação.

[Recurso 1: Minimiza o esforço de busca]
Se você souber a disposição desejada, poderá exibi-la rapidamente especificando o número. Além disso, se houver uma portaria, regulamento de execução ou notificação, uma lista de cláusulas que mencionam essa disposição será exibida, permitindo que você acesse rapidamente as leis de nível inferior.

[Recurso 2: Contém o texto completo]
Devido a restrições de espaço, algumas disposições são frequentemente omitidas nas versões impressas dos Seis Códigos. A Coleção de Legislação Tributária contém todas as disposições sem omissões, incluindo a extensa Lei de Medidas Tributárias Especiais. Todos os dados são compilados a partir da versão mais recente do Sistema de Dados Jurídicos.

[Recurso 3: Sem necessidade de conexão de dados]
Na versão do aplicativo, todos os artigos são baixados para o dispositivo, eliminando a necessidade de conexão de dados. Mesmo ao acessar artigos longos, o tempo de espera é extremamente curto. Não apenas os artigos podem ser exibidos, como também as buscas podem ser realizadas offline.

[Recurso 4: Buscando Facilidade de Leitura]
Além de ajustar o tamanho da fonte e o espaçamento entre linhas ao ler artigos, você também pode alternar entre as fontes Mincho e Gothic. Personalize a fonte de acordo com suas necessidades: grande e larga se você achar textos pequenos difíceis de ler, ou pequena e estreita se desejar incluir mais informações.

[Observação: Sobre os dados legais incluídos neste aplicativo]
- Este aplicativo utiliza dados da Busca de Leis do e-Gov (https://laws.e-gov.go.jp), gerenciada pela Agência Digital, e informações como avisos fornecidos pela Agência Nacional de Impostos por meio de seu website (https://www.nta.go.jp/law/tsutatsu/menu.htm).
- Este aplicativo modifica o formato de exibição desses dados, mas não o conteúdo em si.
- Este aplicativo e seu provedor não são afiliados nem representantes da Agência Digital ou da Agência Nacional de Impostos.
- O provedor deste aplicativo não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do uso deste aplicativo pelos usuários.

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No futuro, planejamos atualizar as leis e regulamentos aproximadamente uma vez por mês e adicionar os seguintes novos recursos.

- Adicionar referências entre leis e regulamentos
: Atualmente, cada artigo faz referência apenas à Ordem de Execução, aos Regulamentos de Execução e aos Avisos Básicos, mas também adicionaremos referências de leis.

- Adicionar Avisos Básicos
: Assim que o número de usuários aumentar o suficiente, expandiremos o escopo da cobertura dos avisos.
- Otimização para tablets
: Aproveite o tamanho da tela e permita o uso no modo paisagem em vez do modo retrato.
- Exibir informações sobre alterações
: Permite que os usuários verifiquem o que foi alterado quando leis e regulamentos são substituídos.
- Exibir disposições antigas
: Se uma disposição for alterada, a disposição antiga também será exibida a partir de um botão.
- Exibir novas disposições antes da aplicação
: Quando uma disposição que ainda não foi aplicada for publicada, a nova disposição para essa disposição também será exibida a partir de um botão.
- Exibir as disposições revisadas após a reinterpretação
: Começando com as disposições padrão de reinterpretação, possibilitaremos a exibição das disposições revisadas a partir de um botão.
- Acesso à fonte
: Para garantir que as informações sejam consistentes com as informações oficiais, facilitaremos a navegação das disposições e avisos para a Busca de Leis do e-Gov ou para a página da Agência Tributária Nacional relevante.
- Exibição da jurisprudência mais recente
: Estamos considerando vincular a coletânea de jurisprudência tributária ao site do tribunal.

O que há de novo

- 法令を2025年10月20日現在のものに更新しました。更新のあった法令等は以下のとおりです。

【法律】
国税通則法
国税徴収法
所得税法
地方税法
租税特別措置法

【施行令】
消費税法施行令
租税特別措置法施行令

【施行規則】
地方税法施行規則
租税特別措置法施行規則