Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios de Direito Processual Penal ou Processo Penal, destinados à organização da justiça penal e aplicação dos preceitos contidos no Direito Penal e na Lei das Contravenções Penais.
A reforma do Código do Processo Criminal aconteceu em 1832 pelo Padre Diogo Feijó em que determinava que os juízes de paz (prefeitos) fossem escolhidos nas províncias, na mão do imperador, assim ao passar do tempo o poder ficava mais descentralizado.
O Código de Processo Penal Brasileiro foi redigido por Francisco Campos e instituído pelo Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, tendo sofrido diversas alterações posteriores.
More from developer
As mulheres dizem que elas sabem se vão ou não dormir com um homem, em menos de 10
segundos após conhecê-lo.
Elas também dizem raramente mudam de ideia depois de terem feito a sua cabeça sobre ele. Principalmente porque o cara muitas provam que elas estão certas, continuando a fazer ou dizer coisas que o levam cada vez mais longe da possibilidade de vê-la nua.
Uau ... 10 segundos ... parece meio cruel e até mesmo prematuro, não é?
Mas, não tenha medo. Só porque a maioria dos homens acabam provando que elas estão certas após estes 10 primeiros segundos não significa que você tem que fazer o mesmo.
E o fato de que as mulheres esperam mais do que 10 segundos para ver se o cara se recupera significa que elas estão dispostos a dar-lhe outra chance (ou duas) para compensar seus erros iniciais.
Talvez você a esteja encontrando pela para a primeira vez. Talvez você esteja flertando com ela a distância. Ou talvez você esteja em seu primeiro encontro com ela e queira impressioná-la imediatamente.
Seja qual for a situação, com este livro em seu arsenal, você vai começar a fazer com que ela goste de você nos primeiros 10 a 30 segundos após conhecê-la.
Você vai aprender o que fazer, bem como o que não fazer, dentro desses primeiros 30 segundos, para impressioná-la, atraí-la, e se manter no caminho para seduzi-la.
O que você faz depois é com você. ;-)
O atual código é o 3º da história do Brasil e o mais longo em vigência, os anteriores foram os de 1830 e 1890.
Apesar da criação em 1940, o atual Código só entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 1942 (artigo 361).
O Código teve origem em projeto de Alcântara Machado, submetido ao trabalho de uma comissão revisora composta de Nelson Hungria, Vieira Braga, Narcélio de Queiroz e Roberto Lira.
Há referências históricas quanto a colaborações do Ministro Antônio José da Costa e Silva e, na parte da revisão redacional, de Abgar Renault, mas estes não faziam parte direta da referida comissão.
A interpretação do Código Penal à luz da Constituição Federal revela os seguintes princípios basilares: a legalidade, devido processo legal, culpabilidade, lesividade, proporcionalidade, individualização, humanização e valor social da pena, subsidiariedade, fragmentariedade. Enfim, a lei penal brasileira é uma barreira de defesa do indivíduo em face do poder punitivo do Estado.
Atenção: Versão Grátis com propaganda também está disponível no Google Play a versão paga sem propagandas.
Perguntas sobre os jogadores, os times e as partidas que fizeram história no Campeonato Brasileiro.
Tenha acesso as últimas notícias do Brasileirão no Twitter e Facebook!
Baixe já o aplicativo e fique por dentro de tudo o que acontece no futebol brasileiro!
Agora você pode criar memes, aquelas imagens engraçadas para compartilhar no Facebook, direto do seu celular Android!!
Além de criar os memes (imagens engraçadas para Facebook), o aplicativo Memes - Imagens para Facebook permite que você compartilhe com seus amigos no Facebook, Google +, Twitter e muito mais.
Agora ficou muito fácil criar e compartilhar imagens engraçadas no Facebook e nas redes sociais, basta copiar o link de compartilhamento!
O aplicativo permite também que você vote nos seus memes preferidos!
Através do aplicativo, você não só cria as imagens engraçadas para Facebook (memes), mas também visualiza e compartilha os memes mais recentes e populares criados por outros usuários!!!
Você também pode enviar a sua imagem engraçada preferida para criar o seu meme!
Caso o seu objetivo não seja criar memes, não tem problema, você ainda pode se divertir muito com o aplicativo visualizando e compartilhando estas imagens engraçadas com seus amigos!!
Quando estiver utilizando o seu computador pessoal você pode acessar o site http://www.criarmemes.org para ter uma experiência ainda mais rica e divertida!!!
Baixe agora o aplicativo Memes - Imagens para Facebook!!!
If you're striving to raise and train a happy, healthy and well adjusted dog yourself at home - this dog trainning guide is for you.
Read on this dog training book and discover a huge collection of dog training techniques and tips used by professional dog trainers worldwide.
Utilize These Tips to Train Your Dog to Be Obedient & Smart!
Tenha acesso direto aos perfis do Twitter e Facebook da Paula Fernandes!
Baixe já o aplicativo e fique por dentro de tudo o que acontece com a cantora!
16 Min. Self Hypnosis Audio Track + Ebook
Is a naturally occurring state of mind which can be defined as a heightened state of focused concentration (trance), with the willingness to follow simple or complex instructions.
Make Your Dream Come True Ebook:
The Law of Attraction: Getting Everything You Want Out of Life Through the Power of Your Own Mind.
And Let Your Thoughts Determine Your Destiny....
33 pages to complement the 16 Min. Self Hypnosis Audio Track
Find Out Everything You Need to Know About Pregnancy and Nutrition Without Having to Buy a Dictionary!
There is no time in your child's life that nutrition is going to be as important as it is right now, when it hasn't even drawn its first breath. Proper nutrition and good health are a vital part of having a healthy pregnancy, preventing many major birth defects and decreasing your chance of delivering a premature or low birth weight baby.
Since your baby is obviously incapable of eating by itself at this point in time they are going to get all of the nutrients they need to grow and develop properly from the foods that you eat. That means that you have to make sure that you're eating enough for both of you-and not just in mean calories either! For the next nine months the nutrients that you take in are going to have to sustain both your health and that of your fetus, so it's essential that you make sure you're getting enough of the necessary vitamins and minerals for both of you.
Your Pre-Natal Vitamins Are Not Enough!
Many women read the section above and think, ‘I'm taking my prenatal vitamins like my physician told me, and I'm trying to eat healthy. Do I still have to worry about my nutrition?' The answer to that is ABSOLUTELY. Prenatal vitamins help, but there is no substitute for proper nutrition during the gestation period. That's not to say that you shouldn't take prenatal vitamins. They will go a long way toward helping to compensate for the necessary nutrients that are all but impossible to get through your food in a day. (For example, it is a rare woman that doesn't need a boost to her iron supply during the gestation period, whether she's nutrition conscious or not).
There is a reason that prenatal vitamins are called nutritional supplements, however. On their own they’re not sufficient to ensure that your baby grows and develops properly. That’s why it’s vital that you understand what you need to do during your pregnancy to keep both you and baby healthy.
But I'm Not a Doctor!
A lot of books on prenatal nutrition throw words like gestational diabetes, frenulum and folic acid around without ever bothering to explain what they are, leaving you scrambling for a dictionary and eventually causing you to give up. After all, if you can't even understand it when you read about it, how on earth are you ever going to do it?!?!
This book is among the first books to be written with the expertise of a medical expert and from the viewpoint of the average, everyday, ordinary, "going to be the one actually getting up in the middle of the night to change the baby's diaper while the obstetrician sleeps peacefully mom".
It will teach you teach you how to:
1) Break down what you eat in a day.
There are many diets that are “guaranteed” to help you have a healthy pregnancy, but unless you’re willing to spend the next nine months eating the same things over and over (and over and over and over and…) you’re probably not going to stick to them for very long. That’s okay! I’ll teach you how to identify the nutrients you need and keep your own tally going, allowing you to eat the foods that you want while at the same time doing what’s best for your baby.
2) Distinguish between trimesters
Just as your child is going to have different nutritional needs when it was born, so too are its needs going to vary throughout its prenatal development. I’ll take you through the minute changes you can make to your diet each trimester that will make a major impact on your baby’s development.
You may not believe it, but aromatherapy can be extremely useful in helping heal complicated emotional and medical problems. It can help promote a positive emotional state of being and has been proven to help deal with problems ranging from grief and anger issues to asthma, migraines and even chicken pox.
Aromatherapy is an effective healer due to the essential oils that are used in the treatment. The essential oils mesh naturally, which causes their molecules to create a synergy that is easily inhaled. This process allows the treatment to be absorbed into the body quickly, making aromatherapy work faster that most modern medicinal treatments.
The molecules released through aromatherapy will stimulate and affect portions of your brain. The triggers that it provides to the brain can produce emotions, can mask other types of emotions and can calm the body to allow additional treatments to work.
Aromatherapy Essential Will Help You...
- Understand Why Aromatherapy Is For You!
- Believe That Aromatherapy Really Does Work!
- Identify Which Essential Oils Are Right For Your Condition!
- Test Your Oils To Guarantee Their Success!
- Use Essential Oils To Ease Your Pregnancy!
- Find Out If You Can Use Aromatherapy To Lose Weight!
Everything You Need To Know About The Life-Giving Benefits of Hypnosis!
This is the complete guide that would have cut YEARS off my learning curve if I had read it when I first got started in this business. It’s called The Secrets of Hypnosis and here’s just some of what’s inside…
- Hypnosis 101: The most common questions about hypnosis, such as "Am I surrendering my free will if I get hypnotized" and "Can I be hypnotized without my consent?"
- The three most common types of hypnosis and how to decide which is best for you
- How hypnosis is the key for pain relief even for chronic conditions like Fibromyalgia and Arthritis, without the side-effects of drugs!
- 14 psychological conditions that are commonly treated with hypnosis including addictions, OCD, and eating disorders
- How hypnosis can help cure common problems such as stopping smoking, weight loss, eating disorders, migrane headaches, anxiety, stress, and depression
- The ten questions you should always ask a hypnotherapist before becoming their client
- 6 secrets to finding a great hypnotherapist including one source you would never guess on your own!
- 5 mistakes most beginners make with self-hypnosis so you can get up to speed quickly
- The two basic self-hypnosis techniques that you'll want to try out first.
- 4 vital self-hypnosis tips you must follow if you're interested in helping yourself with your newly-gained hypnosis skills
- Plus much, MUCH MORE!
This just scratches the surface of what's in the book. I give you everything you need to know about using hypnosis for pain relief, stress reduction, and to gain confidence in every area of your life.
Product # 1:
Ebook - How To Get your Ex Back
You may be hurting. You might even be completely bewildered as to why your relationship has ended at all. If men and women had a little more awareness of how the opposite sex was thinking, then break ups need never happen at all!
Product # 2:
Video - Get Your Ex Back in 7 Days
You may have never though about it like this, but there are really only a handful of things that end a relationship.
Trouble is: there is so much mis-information out there on this subject. I mean no one seems able to think straight when it comes to getting an Ex-partner back.
(Hey, I admit this is an emotional area).
But I'm tired of this nonsense.
What I say is...
Stop dreaming and start fixing your relationship- starting today, this minute.
Here's some straight talk about your love life....
There are right and wrong ways to win your ex back...and there is real advice out there that will improve your chances.
Do you think you do, but aren’t sure?
Do you get them often, and need some preventative advice?
51 Tips for Dealing with Kidney Stones can help!
Kidney stones can be a very painful experience. This ebook is designed to give you ideas on how to prevent and treat kidney stones.
In this ebook you’ll learn:
- Symptoms of kidney stones
- How kidney stones are diagnosed treatments
- What you can do at home
- Herbal remedies
Find all these tips and more! Start treating your kidney stones today!
Well Then, NOW Is The Time To Get Down To Some Details On How You Can Get Control Back In Your Lives...
And Adopt Sane Ways To Help Your Overweight Child...
And Start Making Sense Out Of Your Chaos!
Here's A Step-By Step Plan... You Can Start Enjoying The Reality Of Your Choices... Fast
You Will Learn To Develop A Proven Plan To Follow...
I know you are thinking, "How can I get started...TODAY?"
What does this mean for you?
Some Peace Of Mind, Some Gladness In Your Heart...
And The Knowledge That You Are Succeeding With
One Of The Biggest Challenges To Modern Society...
Taking Control Over This Horrible Modern Trend Of Obesity In Children!
Awesome News For Your Troubled Parent's Heart, Right?
SO! What Are You Waiting For?!
1) Overweight Not Only Hampers The Health Of Adults, But It Is Injurious To Teens And Kids As Well! If you are in the teen ages and feel troubled by those extra inches around your waist, don’t wait any further to embrace a suitable weight loss programs for teens that you think works well for your body. Get your act together today!
2) Take A Few Hours Every Day To Work Out In The Gym Or Spend Some Time Running Or Playing Your Favorite Sport! Such physical activities could burn away those extra calories from under your skin! In fact, this is the most important step one could find in all the best weight loss programs for teens, suggested by experts.
3) Get Back Into Fitness And Healthy Living! Obesity in teenagers and children is maybe one of the saddest sights I see. It is cruel and horrible for children to be that overweight, and they will not have a good social life or medical life, and many things will get them down. They will find it hard to make friends as they will be bullied at school due to their weight and their health will suffer greatly as medical complications are always paired with obesity.
How Much Is That Worth To You?
Well, Heads Up! You Will Know
You're Headed For Success When You Read...
"Childhood Obesity - There Are Many Contributing Factors!"
a) Teen obesity is a great complicated problem, as obesity is not always caused by laziness and over eating ; it is sometimes due to their family’s medical history and medical conditions that they may be suffering.
b) Although not all teen obesity is due to genetics, it can also be due to medical conditions. Problems with glands or thyroid problems are often a cause contributing to obesity, but then, obesity contributes to many other medical complications. If you do not want to see your child or teenager suffer, then measures need to be taken to sort out the problem of obesity!
c) Children should be encouraged to take part in more physical activities such as sports and going out more. Doing this will ensure (if they eat properly) that they will be burning more calories than they are eating, therefore keeping the weight off.
If you are sincerely seeking solutions right now, why don’t you consider Purchasing this powerful book and getting control back in your life?
Remember: The Secret To Winning At The "Saving Our Overweight Kids" Game Is Not Rocket Science! It Is KNOWLEDGE!
And since we are confident that this book will put you on the right track to success, your purchase is also a no-brainer!