Responsabilidade civil nas relações de consumo

Adalberto Simão Filho · Alexandre Guerra · Alinne Arquette Leite Novais · Antonio dos Reis Júnior · Arthur Pinheiro Basan · Audrea Pedrollo Lago · Carina de Castro Quirino · Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho · Carolina Medeiros Bahia · Caroline Vaz · Cássio Monteiro Rodrigues · Cíntia Rosa Pereira de Lima · Cláudia Lima Marques · Cláudio José Franzolin · Clayton Douglas Pereira Guimarães · Daniel Dias · Daniel Henrique Rennó Kisteumacher · Dante Ponte de Brito · Diana Loureiro Paiva de Castro · Elcio Nacur Rezende · Emanuelle Clayre Silva Banhos · Felipe Braga Netto · Felipe Probst Werner · Fernanda Nunes Barbosa · Fernanda Schaefer · Fernando Rodrigues Martins · Filipe Medon · Flaviana Rampazzo Soares · Frederico E. Z. Glitz · Gabriel Oliveira de Aguiar Borges · Guilherme Magalhães Martins · Hamid Bdine · Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral · João Victor Rozatti Longhi · José Luiz de Moura Faleiros Júnior · José Roberto Trautwein · Júlio Moraes Oliveira · Karina da Silva Magatão · Laís Bergstein · Leandro Cardoso Lages · Luis Miguel Barudi · Marcelo Benacchio · Marcelo Junqueira Calixto · Marcos Catalan · Marilia Ostini Ayello Alves de Lima · Maristela Denise Marques de Souza · Michael César Silva · Moyana Mariano Robles-Lessa · Nelson Rosenvald · Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro · Pedro Modenesi · Rafael A. F. Zanatta · Rafael Ferreira Bizelli · Rafael Viola · Rafaela Nogueira · Renata Peruzzo · Roberta Densa · Rodrigo Tissot de Souza · Sabrina Jiukoski da Silva · Samir Alves Daura · Thatiane Cristina Fontão Pires · Walter A. Polido

Jun 2022 · Editora Foco

About this ebook

"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".

About the author

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado). Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des amis de la culture juridique française (AHC-Brasil). Sócio fundador de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Advogados. Guilherme Magalhães Martins Pós-doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor- associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e Diretor institucional do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Nelson Rosenvald Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Visiting Academic, Oxford University (UK-2016/17). Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Roberta Densa Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Consultora do PNUD sobre Publicidade Infantil. Professora de Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada em São Paulo. DENSA, Roberta. Proteção jurídica da criança consumidora: entretenimento, classificação indicativa, filmes, jogos, jogos eletrônicos. Indaiatuba: Foco, 2018.