Angola: formação e democratização do Estado

Issau Agostinho

07/2018 · GNOSEIS Livro 13 · Edizioni Nuova Cultura

Acerca deste livro eletrónico

O autor constata os avanços (fluxos) mas identifica igualmente os recuos (refluxos). De facto, por um lado, reconhece as virtudes em termos de direitos fundamentais na constituição de 2010, apesar de alguns atropelos; por outro lado, elenca as incongruências, como por exemplo o sistema eleitoral implantado com a extinção do círculo exterior para os eleitores angolanos residentes no exterior ou ainda a forma de governo, com poderes excessivos para o titular do poder executivo. O autor apresenta igualmente algumas propostas interessantes como a possibilidade de criar uma segunda câmara ao nível do parlamento.

Amaral Lala,Ph.D

 

Apesar disso, o autor conseguiu manter o rumo que, não será demais frisa-lo, visava a compreensão holística de um processo político e não um manual de direito constitucional. Este é um trabalho de Ciência Política, no qual o direito funciona como disciplina instrumental. Basta para o demonstrar verificar que dos cinco capítulos, apenas os dois últimos (embora representando cerca de 40% do texto) focam diretamente as constituições angolanas. Ao mostrar mais contradições, não só entre artigos constitucionais mas especialmente entre estes e a prática do Estado angolano (da 3ª República), o livro de Issau Agostinho não se limita a ajudar à compreensão: contem parte da informação necessária para agir.

Prof. Doutor Maciel Santos

Acerca do autor

Issau Agostinho, (Saurimo, Angola), Doutorado em Estudos Políticos, História de Relações Internacionais no Departamento de Ciências Políticas, Universidade La Sapienza di Roma, em 2017. É membro e investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), Portugal.

Co-fundador e Vice-Director do magazine científico Il Geopolitico-A Revista de Análise Geopolítica e Sociológica, em Roma, bem como Director do semanário online ilgeopolitico.org. Com a Edizioni Nuova Cultura publicou A Batalha do Kuito Kuanavale e o desanuviamento político da África Austral (2015), La democratizzazione in Angola nell’ultimo ventennio. Flusso e riflusso (2016), Co-autor/editor de Democratization’s trajectory through change and continuity in sub-Saharan Africa (2017), Metodologia delle Relazioni Internazionali. Cenni concettuali generali (2018).