Código de Processo Civil Comentado: Atualizado pelas Leis 14.833/24 e 14.879/24, Edição 4

Antônio Pereira Gaio Júnior · Cleyson de Moraes Mello

Jul 2024 · Freitas Bastos

About this ebook

Chegamos à 4a Edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atualização dos dispositivos legais, Precedentes Qualificados, Enunciados diversos e seus respectivos comentários, esta edição está contemplada pelas recentíssimas Leis n° 14.833/2024 (acréscimo ao parágrafo único do art. 499, criando mais uma possibilidade de cumprimento específico da obrigação pela parte ré em demanda correlata) e a 14.879/2024 (atualização e acréscimos ao art. 63 – eleição de foro e abuso do direito). Portanto, toda atualização legislativa referente à seara processual civil está aqui contemplada até o presente ano corrente, de modo a oportunizar ao público leitor do Foro e da Academia, conteúdos sólidos e contemporâneos com o seu tempo, seja de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial. O trabalho de uma nova edição é sempre hercúleo e por demais exaustivo, de modo que esperamos entregar a vocês, leitoras e leitores, o melhor de nossa dedicação.

About the author

Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – POR. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Doutor em Direito pela UGF, Mestre em Direito também pela UGF, e Pós-Graduado em Direito Processual pela mesma instituição. Além disso, é Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ atua como Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. É membro de diversas organizações internacionais e nacionais, incluindo a International Association of Procedural Law-IAPL, International Bar Association – IBA, Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP e da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Também é membro efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional – ABDPC. Além disso, é secretário adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, coordenador do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e lidera o Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Atua como Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista. Cleyson de Moraes Mello Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Valença – UniFAA, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ, docente do PPGD da UERJ e Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Também atua como Advogado e é membro do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB. Ademais, é autor e coordenador de diversas obras jurídicas.