Legislação eleitoral e partidária - 9ª edição

INCLUI:
Código Eleitoral
Lei da Inelegibilidade
Lei dos Partidos Políticos
Lei das Eleições
Lei da Soberania Popular
Lei da Ficha Limpa
Minirreforma Eleitoral
Fundo Público de Financiamento de Campanhas Eleitorais

Atualizada até 10/7/2018

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Additional Information

Publisher
Edições Câmara
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Published on
Jul 24, 2018
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Pages
406
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ISBN
9788540206854
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Language
Portuguese
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Genres
Law / Election Law
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Content Protection
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É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade.

Da mesma forma, é no espírito desta revolução tecnológica que a Editora Vestnik lança o livro exclusivamente em formato digital e de maneira gratuita, buscando contribuir com sua divulgação pelo mundo virtual de maneira a fazer com que o conhecimento jurídico-social possa chegar ao maior número possível de pessoas. Planta-se aqui uma semente, qual seja, a do conhecimento livre e gratuito a todos, com a expectativa de que ela dê frutos em um futuro próximo – ou seja, com a expectativa de que as reflexões aqui apresentadas possam contribuir para o melhor exercício dos direitos por parte dos cidadãos.

A Editora Vestnik agradece a todos os autores que contribuíram com seus artigos para esta obra, que sem dúvida alguma enriqueceram a todos com seus conhecimentos. É neste espírito que a Editora Vestnik o convida à leitura atenta dos temas aqui apresentados e debatidos. 

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