Brasil em Pedaços: a história das questões de limites interestaduais (1889-1930)

Saul Estevam Fernandes

Feb 2022 · Digitaliza Conteudo

About this ebook

O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram de enquadrar essas questões no Judiciário, seja para resolvê-las ou barrá-las, assim como analisa de que modo esse processo de judicialização acabou metamorfoseando a justiça oficial, em particular por meios do arbitramento. O terceiro e último capítulo analisa o abandono dos meios políticos e jurídicos oficiais para dirimir os litígios e o uso de negociações políticas por meio de conferências intermediadas pelo Executivo Nacional.