Autismo: direito, diagnósticos e cidadania

Edmilson de Almeida Barros Júnior

Aug 2026 · Haikai Editora

About this ebook

Existe um livro que reúne, em uma só obra, tudo o que a família de um autista precisa saber sobre o diagnóstico e, sobretudo, sobre os direitos que a lei garante — mas que quase ninguém conhece a fundo. Escrito por um autor com autoridade rara — médico e advogado, Supervisor Médico Pericial da Perícia Médica Federal do INSS e pai de um filho autista —, Autismo: Direitos, Diagnóstico e Cidadania nasce de uma convicção simples e poderosa: os direitos do autista brasileiro não são favores do Estado; são garantias constitucionais. E direito que não chega ao cidadão não existe, de fato, para ele. A obra conduz o leitor por três grandes movimentos. Primeiro, os fundamentos médicos: o que é o Transtorno do Espectro Autista à luz do DSM-5-TR e da CID-11, como se dá o diagnóstico do rastreio à confirmação e quais terapias têm real evidência científica. Depois, o coração jurídico do livro — um direito por capítulo: cobertura ilimitada de terapias pelos planos de saúde, BPC/LOAS, aposentadoria da pessoa com deficiência, direitos trabalhistas e redução de jornada, educação inclusiva, isenções fiscais na compra do veículo, recuperação de Imposto de Renda, o desconto de 80% na passagem aérea do acompanhante, capacidade civil e planejamento sucessório. Por fim, a passagem da teoria à ação: o panorama de direitos no Ceará e em Fortaleza, a jurisprudência já consolidada nos tribunais superiores, um roteiro dos primeiros 90 dias após o diagnóstico, modelos prontos de requerimentos e notificações, perguntas frequentes e glossário. Cada lei citada, cada decisão judicial e cada dado foram verificados em fontes oficiais, com referência direta à origem — um rigor que transforma o livro em ferramenta segura tanto para a família quanto para o profissional. Mais do que um manual, é um instrumento de cidadania: para a mãe que não sabe que pode reduzir a jornada sem perder salário; para o pai que ignora o direito a acompanhante na escola; para o adulto autista que desconhece sua plena capacidade civil; e para o médico, o advogado e o gestor que precisam orientar com segurança. Leia com caneta em mãos. Anote. Questione. Exija! A cidadania não pode esperar.

About the author

Edmilson de Almeida Barros Júnior é médico (CREMEC 6075) e advogado (OAB-CE 15.476). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, com Registros de Qualificação de Especialista em Cirurgia Geral (RQE 1608), Cirurgia Plástica (RQE 2004), Medicina do Trabalho (RQE 9267), Medicina Legal e Perícia Médica (RQE 12000) e Auditoria Médica (RQE 15830). Atua como Supervisor Médico Pericial da Perícia Médica Federal do INSS e como médico do SAMU Fortaleza. É autor de mais de 26 livros em Direito Médico, Direito da Saúde, Bioética, Medicina Legal e Direito Previdenciário, entre eles as séries Direito Previdenciário Médico e CEM — Código de Ética Médica Comentado e a coleção Minutos de Direito Médico. Este livro nasce de uma motivação pessoal: seu filho, Dan, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista — nível 1 de suporte.