Federalismo e políticas públicas no Brasil

SciELO - Editora FIOCRUZ
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Democracia, eleições, descentralização, participação, financiamento, repartição, cooperação, pactuação: palavras que, cada vez mais, ocupam o espaço público e revelam a importância de estudos sobre o Estado brasileiro. Conhecê-lo é fundamental para que se desenhem e implementem políticas mais eficazes, justas e apropriadas aos nossos problemas. Variadas contribuições para que se cumpram tais objetivos estão reunidas nesta coletânea, cujos capítulos exploram e analisam de diversas maneiras as relações entre o sistema federativo e as políticas públicas. Com a devida espessura teórica, os artigos abordam a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro, assim como suas conexões com o sistema e as instituições políticas, e as consequências para a consolidação da democracia e da cidadania. Em um contexto de revalorização do planejamento governamental no Brasil e de ampliação da esfera pública no país, o livro se dirige tanto aos estudiosos da área quanto aos profissionais diretamente envolvidos com as ações do Estado.
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Additional Information

Publisher
SciELO - Editora FIOCRUZ
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Published on
Jan 1, 2013
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Pages
379
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ISBN
9788575415504
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Language
Portuguese
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Genres
Political Science / Public Policy / General
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Coletânea que vem preencher uma lacuna importante no âmbito dos programas voltados para o controle dos processos endêmicos. Ela cumpre três objetivos principais: pensar o papel social da avaliação; discutir os problemas envolvidos na aproximação da teoria à ação no processo avaliativo; e colaborar com a prática de profissionais em avaliação no desenvolvimento de projetos ou planos de avaliação com foco na melhoria das ações. Os capítulos apresentam estudos sobre programas de dengue, sífilis congênita, vigilância em saúde, HIV e tuberculose. Embora os estudos avaliativos apresentados não possam extrapolar seus resultados para outras realidades, compartilham com elas conceitos, fundamentos e questões, bem como fatores que facilitam ou dificultam as ações em saúde. O livro tem a preocupação de articular o discurso com a prática, a teoria com a ação, de modo a aproximar a produção acadêmica dos serviços de assistência à saúde. Propõe processos avaliativos não para gerar informações de forma burocrática, mas para compreender como e por que aqueles resultados são produzidos, tornando-os cada vez mais relevantes para melhorar os serviços estudados. E isso requer avaliações que contemplem tanto as perspectivas técnicas e normativas quanto a visão dos usuários. Dessa forma, os achados de um processo avaliativo podem, de fato, contribuir para a tomada de decisões, os ajustes necessários nos programas ou a busca de novas alternativas.
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