A Alienação de Ativos na Lei De Recuperação de Empresas e Falências: Teoria dos Leilões, Stalking Horse, Stapled Financing e Credit Bidding​

Rodrigo Saraiva Porto Garcia

Expert Editora

About this ebook

Esta obra parte de uma abordagem funcionalista para investigar o regime jurídico da alienação de ativos em contextos de crise empresarial, propondo uma releitura das regras relativas à recuperação judicial e à falência no Brasil. O ponto de partida não é apenas jurídico, mas também econômico: este trabalho examina as bases teóricas que sustentam os processos de resgate e de liquidação de empresas, com especial atenção à teoria do contrato entre credores e à teoria dos leilões como vetores interpretativos e estruturantes.

Ao explorar as disfunções práticas da precificação de ativos estressados, esta obra analisa os efeitos de assimetrias informacionais, mecanismos de sinalização e de ancoragem, demonstrando como esses fatores afetam os objetivos de eficiência alocativa e maximização de valor. A análise crítica do regime vigente - marcado por lacunas, incongruências e omissões - é acompanhada da apresentação de soluções oriundas da experiência estrangeira para complementar e aperfeiçoar o regime de alienação de ativos, a exemplo da figura do stalking horse, do stapled financing e do credit bidding, juntamente com a avaliação de sua viabilidade no contexto normativo brasileiro.

Resultado de uma extensa pesquisa interdisciplinar, a obra propõe uma arquitetura jurídica e econômica para a alienação de ativos em processos de recuperação judicial e de falência, com ênfase na construção de procedimentos competitivos, transparentes e informacionalmente eficientes. Trata-se de uma contribuição relevante e ambiciosa ao debate sobre a modernização do direito da insolvência no Brasil.