PROTAGONISMO INVISIBILIZADO: A bancada feminina na Assembleia Constituinte de 1988 e sua luta em prol das mulheres
About this ebook
As, autoras, sempre trabalhamos em um ambiente predominantemente masculino, porém com pequenos nichos nos quais as mulheres prevaleciam, como em nosso setor. Dentro desse microcosmo, a perspectiva feminista permeava as conversas.
Se, por um lado, há muito a ser dito sobre as conquistas femininas, especialmente nas últimas décadas, por outro lado, ainda nos deparamos com poucos nomes para citar quando discutimos aquelas que vieram antes de nós e pavimentaram o caminho para que estejamos aqui hoje.
Durante uma de nossas conversas sobre temas relacionados à questão de gênero, com foco especial no protagonismo feminino, nos deparamos com a lista das 25 mulheres que fizeram parte da Assembleia Constituinte de 1988. A relação de nomes nos trouxe recordações ao reconhecer algumas das protagonistas que nos impactaram, mas também sentimos surpresa ao não conseguirmos identificar a maioria dessas mulheres.
Quem foram essas mulheres? Como construíram suas trajetórias até serem eleitas para a Constituinte? Qual foi o rumo de suas vidas depois desse marco?
Foram tantas as perguntas que foi decidido investigar em conjunto essa história. A cada fragmento do passado revelado, a cada obstáculo superado por elas, a cada demonstração de força e resiliência, nosso compromisso de desvelar e disseminar suas trajetórias se fortalecia.
Assim, opta-se por escrever um livro, não seguindo o formato acadêmico de um texto científico, mas adotando um estilo mais informal, similar à escrita jornalística. O objetivo era tornar nossa obra acessível a um público mais amplo. A motivação subjacente era divulgar a história dessas mulheres para um número maior de leitoras, de forma gratuita e on-line, permitindo que mais pessoas pudessem conhecer e se inspirar nas trajetórias individuais das deputadas que nos legaram a Constituição de 1988.
A pesquisa concentrou-se nos dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como em artigos de revistas e jornais publicados naquela época. Sempre que possível, buscamos incorporar trechos de discursos ou entrevistas para destacar claramente a voz dessas mulheres.
Cada uma das 25 constituintes possuía um projeto de vida e uma agenda política distintos, mas durante a Assembleia Constituinte, uniram-se em torno do ideal comum de promover a pauta feminina e alcançaram êxito nessa missão.
Nesse contexto, 26 mulheres foram eleitas, das quais 25 tomaram posse dentre os 559 congressistas. Logo de início, depararam-se com um plenário que não estava preparado para a presença feminina, a ponto de sequer haver banheiros destinados a elas. Os obstáculos, preconceitos e discriminações foram inúmeros, e diante desses desafios, tomaram a sábia, porém não simples, decisão de deixar de lado suas ideologias e agendas políticas individuais, unindo-se como uma bancada feminina em prol de uma agenda unificada.
Conversaram, debateram e deliberaram, chegando a um consenso sobre as causas que promoveriam e defenderiam coletivamente. Dessa forma, formou-se a bancada feminina, apelidada de “lobby do batom”, cuja primeira conquista foi a obtenção do banheiro no plenário. No entanto, essa não foi sua única conquista, tampouco a mais significativa. Mais de 80% das pautas defendidas por elas receberam aprovação e foram incorporadas ao texto constitucional, resultando em uma Constituição que respeita a igualdade de gênero.
A história desse coletivo passou a ser gradualmente contada, especialmente após a celebração dos 30 anos da Constituição, quando todas foram agraciadas com o Prêmio Bertha Lutz. Diversos livros e documentários narram essa jornada. Além da bancada feminina enquanto grupo, as histórias individuais das 25 constituintes, com seus desafios e conquistas particulares, são relatos extraordinários.
Convidamos o leitor a testemunhar a narrativa da vida das pioneiras da Assembleia Constituinte, mulheres inspiradoras que contribuíram para garantir a igualdade de gênero e a proteção constitucional dos direitos humanos, moldando a sociedade que conhecemos hoje.
About the author
Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), assistente de Juiz do
Tribunal de Justiça do Paraná. Endereço eletrônico: ana.r.silva@tjpr.jus.br.
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, titular junto à 5a Turma Recursal; mestranda em Direito,
Eficiência e Sistema de Justiça, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (EN-
FAM); especialista em Direito Digital pela ENFAM; graduanda em Inteligência Artificial pela Universidade
Positivo (UP). Endereço eletrônico: chsa@tjpr.jus.br.
Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná; pós-graduada em Direito Civil
pela Universidade Cândido Mendes. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Paraná. Endereço eletrônico:
evec@tjpr.jus.br.
Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil em Gran Centro Universitário; Estagiária de Pós-Graduação
do Tribunal de Justiça do Paraná. Endereço eletrônico: sarah.maas@tjpr.jus.br.
Pós-graduada em Direito Contratual pela Faculdade Cers; pós-graduada em Advocacia no Direito Digital e
Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito. Assistente de Juiz do TJPR. Endereço eletrônico: leticia.
weinhardt@tjpr.jus.br.
Pós-graduanda em Processo Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito; pesquisadora no Grupo de Estu-
dos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR). Estagiária de pós-graduação no Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná. Endereço eletrônico: millena.oliveira@ufpr.br.
Professora associada da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenadora do Constitucionalismo Feminista. Advogada.
