A literatura no currículo do ensino médio: a que(m) será que se destina?

Mariana Passos Ramalhete

Oct 2025 · Edifes

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As pesquisas que ora se apresentam foram financiadas e apoiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), por meio do edital nº 14/2022, intitulado “Mulheres na Ciência”. Centram-se na análise da abordagem da literatura no novo currículo de Língua Portuguesa do Ensino Médio da região Sudeste do Brasil (Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), por meio de análise documental. Para que haja melhor compreensão de como o problema de pesquisa foi erigido e o porquê de tantas manifestações favoráveis à revogação da Reforma do Ensino Médio, propõe-se uma breve contextualização, centrada estritamente nas muitas normatizações curriculares que, nos últimos anos, são a evidência das significativas mudanças (e perdas) sofridas pela educação brasileira. E o Ensino Médio não ficou alheio a elas. Tais assertivas podem ser verificadas em uma sequência organizada de ações decorrentes da Medida Provisória n° 746, de 2016 (MP 746/2016), que estabelece a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei n° 9.394/96) e a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências (Lei n° 11.494/07). Em linhas gerais, essa medida provisória prevê severas alterações na estrutura do Ensino Médio, uma vez que: a) aumenta a carga horária mínima anual, paulatinamente, para 1.400 horas; b) fomenta a criação de escolas em tempo integral, ação instituída pela Portaria nº 1.145/2016 (Brasil, 2016b); c) torna facultativo o ensino de Arte e da Educação Física; d) consente que os conteúdos do Ensino Médio sejam aproveitados no Ensino Superior; e) faculta a oferta de uma segunda língua estrangeira; f) modifica severamente o currículo, pois a formação geral e básica será composta pelos delineamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos; g) concede autonomia aos sistemas de ensino na definição da organização das áreas do conhecimento, das expectativas de aprendizagem preconizadas pela BNCC, além do delineamento das habilidades e competências (Brasil, 2016).