Atualidades e Perspectivas do Direito

Expert Editora

About this ebook

É com entusiasmo que apresentamos “Atualidades e Perspectivas no Direito”, uma obra que ilumina os caminhos complexos e desafiadores do cenário jurídico contemporâneo no Brasil. Esta coletânea vibrante de artigos não apenas investiga questões relevantes, mas também provoca reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde às transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo. A importância deste livro se revela em cada capítulo, que oferece uma análise crítica que conecta teoria e prática, abordando temas que impactam diretamente a vida dos cidadãos e as instituições. Desde a eficiência nas decisões administrativas até as nuances da autonomia privada nos contratos, os textos aqui reunidos oferecem uma visão multifacetada do Direito, essencial para profissionais, acadêmicos e todos que desejam compreender as dinâmicas que moldam nossa sociedade. Dentre os destaques da obra, encontramos uma discussão incisiva sobre a preclusão das decisões administrativas, que enfatiza a importância dos prazos na proteção dos direitos dos administrados e propõe uma uniformização que pode transformar a eficácia da Administração Pública. A análise da Lei da Liberdade Econômica critica as mudanças no Código Civil, revelando como a autonomia privada nas relações econômicas é reequilibrada e suscita debates sobre a simetria contratual.Além disso, o livro reflete sobre o papel educativo e punitivo das sanções na LGPD, um aspecto crucial para o entendimento da proteção de dados e seus impactos nas políticas públicas. A interseção entre privacidade e segurança cibernética é abordada com ênfase na necessidade de regulamentações eficazes em um mundo digital vulnerável. A obra também realiza uma viagem histórica pelo Direito Eleitoral e sua influência na democracia, destacando os desafios contemporâneos para garantir um sufrágio livre e justo, essencial à proteção das instituições democráticas. A análise da autonomia dos trabalhadores critica a reforma trabalhista e suas contradições, questionando como a busca por liberdade pode colidir com os princípios protetores do Direito do Trabalho.Outros temas inovadores, como a dupla parentalidade materna, discutem questões de identidade e reconhecimento jurídico em arranjos familiares contemporâneos, enquanto a liquefação identitária investiga o impacto do consumismo na formação do eu, inspirado nas ideias de Zygmunt Bauman. Por fim, a reflexão sobre o luto e a ressuscitação digital nos leva a questionar como a tecnologia altera nossa relação com a perda. Convidamos você a mergulhar nesta obra e descobrir um universo de ideias que desafiam e inspiram. Atualidades e Perspectivas no Direito” é mais do que um livro; é um convite à reflexão e à ação, um chamado para entendermos melhor nosso papel em um mundo em constante mudança. Venha explorar conosco os caminhos do Direito e suas possibilidades!