Estrutura Jurídica Da Empresa Na Era Digital
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Praticamente a totalidade das empresas da chamada economia real (entendidas aqui como aquelas cuja atividade se refere a produtos ou serviços não diretamente relacionados à informática e internet) foram e continuam sendo enormemente alteradas pela massificação e diversificação no uso da internet.
Estas modificações podem ser sentidas a partir da forma pela qual estas empresas da economia real têm organizados seus fatores de produção.
Se, anteriormente, contratos eram em regra celebrados entre presentes, a realidade do Século XXI se mostra radicalmente diversa. Relações contratuais com fornecedores de matéria prima, capital e mesmo trabalho são integralmente celebradas através da internet.
No outro pólo da cadeia produtiva, a oferta dos produtos ou serviços oferecidos, através da internet, por empresas desta economia real cresceu e ainda cresce exponencialmente, levando à disseminação de organizações empresariais nas quais simplesmente inexiste contato pessoal e direto com o tomador dos bens ou serviços, os quais são, na maioria, produtos da economia real.
Nota-se, portanto, que o exercício da empresa, no Século XXI (a denominada Era Digital) está essencialmente relacionado à internet, que influenciou desde o modo de empresariar (startups) até a forma pela qual se estabelecem relações com o mercado e com os fornecedores dos fatores de produção.
Este modelo de empresa essencialmente relacionado, independentemente de seu objeto, à internet impacta também, de forma direta, sobre institutos tradicionais do Direito Empresarial, os quais necessariamente passam por significativas alterações em sua concepção.
Analisar esta relação entre a empresa na era digital e sua regulação jurídica é a razão deste trabalho, o qual tem por objetivo atender especialmente o ensino da disciplina em cursos de graduação.
