Os textos exploram conteúdos essenciais ao ENADE e à prática profissional, como interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, garantias fundamentais, políticas judiciárias, judicialização da política e governança institucional. Trata-se de um convite para enxergar o Direito como prática interpretativa e instrumento de transformação social.
Fruto do trabalho conjunto do Comitê ENADE, do NED, do NAPED, da Reitoria dos acadêmicos e dos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Afya Montes Claros, este volume reafirma o compromisso institucional com a excelência acadêmica e com a formação de juristas preparados para atuar com responsabilidade, rigor técnico e compromisso com a justiça. Uma obra indispensável para quem deseja compreender, e transformar, o sistema de justiça brasileiro. Uma obra essencial para quem se prepara para o ENADE, a OAB e a prática jurídica contemporânea.