Direito do Trabalho no STF: Número 25

Georgenor de Sousa Franco Filho

Oct 2022 · Direito do Trabalho Book 39 · LTr Editora

About this ebook

Este é o volume n. 25 de DIREITO DO TRABALHO NO STF, que a LTr Editora Ltda. vem publicando desde 1998, sob os cuidados do magistrado e professor paraense Georgenor de Sousa Franco Filho.

Sem dúvida alguma, trata-se de um relevante evento para nossa editora que, este ano, assisti o transcurso do Jubileu de Prata desta obra, que se insere dentre as mais tradicionais de seu alentado corpo editorial.

São vinte e cinco anos de publicação ininterrupta, com a seleção cuidadosa destacando os mais relevantes e significativos julgados do Supremo Tribunal Federal no ano de 2021.

As decisões constantes deste volume jubilar são referentes, como destacado, ao ano de 2021, e representam o entendimento do STF sobre direito individual, direito coletivo, direito processual do trabalho, servidor público e previdência social. São precedentes expressivos, e grande maioria na integra íntegra com todas as informações sobre os julgados.

A LTr Editora rejubiliza-se com este volume 25, marcando o Jubileu de Prata de DIREITO DO TRABALHO NO STF.

Sumário

Introdução

PARTE I — DIREITOS INDIVIDUAIS

1. Acordo individual. Redução salarial e jornada de trabalho

2. Atividade insalubre. Prorrogação de jornada

3. Covid-19. Vacinação. Demissão

4. Despachante. Normas inconstitucionais

5. Imposto de renda. Dependente deficiente

6. Leiloeiro. Exercício da profissão

7. Reintegração. Organização social

8. Trabalho forçado

PARTE II — DIREITOS COLETIVOS

1. Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras

2. Negociação coletiva. Demissão em massa

3. Ultratividade

PARTE III — DIREITO PROCESSUAL

1. ADI. Central sindical. Ilegitimidade. Rejeição

2. Justiça gratuita. Reforma trabalhista

3. Prescrição. Portuário avulso

PARTE IV — SERVIÇO PÚBLICO

1. Servidor celetista. Competência. Justiça do trabalho

PARTE V — PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Avulso. Contribuição previdenciária

2. Aposentadoria espontânea. Reintegração

3. Previdência privada. Competência. Justiça do trabalho

PARTE VI — OUTROS TEMAS

1. Súmulas vinculantes do STF sobre matéria trabalhista

ÍNDICES

Índice Geral

Índice dos julgados publicados na coletânea

Índice dos Ministros do STF prolatores dos julgados citados

Índice temático

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED

About the author

GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO é Desembargador do Trabalho de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) e seu ex-Presidente, Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Honoris Causa e Professor Titular de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA), Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Bologna (Itália), Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Membro de Número da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e de aproximadamente cinquenta instituições culturais e científicas brasileiras e estrangeiras. Conferencista em congressos nacionais e internacionais, tem participado de bancas examinadoras de concursos públicos, e de mestrado e doutorado em diversas universidades brasileiras. É também autor de aproximadamente cinquenta obras jurídicas individuais, coordenador de dez obras coletivas, coautor de mais de sessenta obras coletivas, e escreveu prefácios de aproximadamente quarenta livros de diversos autores brasileiros.