A Reforma Trabalhista: Novas Tecnologias em Tempos de Pandemia
About this ebook
O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwork, o big data, a tecnologia scrum, o gig workers, a inteligência artificial, a freelance economy, a sharing economy, o work-on-demand, o cloud computing, peer-to-peer work, peer-to-peer economy, digital economy, data-driven economy, a internet of things, a lei de proteção de dados (LGPD), os metadados, o compliance laboral, o WebDI, a economia 4.0, a discriminação algorítmica, o transumanismo e a proteção do genoma do trabalhador, são alguns dos temas que serão analisados, estudados e explicitados na presente obra.
A revolução tecnológica e a pandemia assolaparam o Direito do Trabalho brasileiro em pleno momento em que se discutia e se promovia a reforma das leis laborais e, sobretudo, se construía um novel marco normativo para reger as antigas e as novas relações de trabalho.
Este livro se propõe a contribuir para divisar e esclarecer os mistérios desse novo mundo do trabalho. Para tanto, conta com a expertise e o engenho de grandes juristas, magistrados, advogados, procuradores e professores de Direito do Trabalho do Brasil e do mundo, como são os casos dos eminentes coautores oriundos da Universidade de Coimbra, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho, de Portugal. Esta é uma obra jurídica de Direito do Trabalho cuja leitura é fundamental para a compreensão dos albores da modernidade em tempos de globalização, de revolução tecnológica e de Reforma Trabalhista.
Sumário:
- Organizador e Coautor
Por Paulo Renato Fernandes da Silva
- Nota do Organizador
- Prefácio
- A Questão do Tratamento de Dados de Localização do Trabalhador em Tempos de Pandemia: Perspectiva Brasileira sobre o Conflito entre a Privacidade e a Saúde Pública e Corporativa
Por Paulo Renato Fernandes da Silva; Paula Guedes Fernandes da Silva; Patrícia Estacio de Lima Corrêa
- A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
Por Juliana da Motta Bergler; Nicole Felisberto Maciel; Ricardo Cordova Diniz
- A Inteligência Artificial e a Situação do Trabalhador em Contexto Insolvencial: os Poderes do Administrador da Insolvência
Por Alexandre de Soveral Martins
- A Ocorrência do Auxílio-Doença Acidentário Durante o Home Office
Por Camila Rodrigues da Costa
- A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
Por Vanessa Ferreira de Almeida; Túlio de Oliveira Massoni
- A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
Por Nívea Maria Santos Souto Maior; José Auricio Lopes Araújo
- A Popularização do Teletrabalho e a Necessidade da Proteção de Dados em Acordo com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima
- A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
Por Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Giovana Aiello Soares da Costa
- A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19
Por Viviane Ribeiro; Pamela Krug
- A Utilização de Tecnologias Assistivas para a Inclusão de Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho
Por Lincoln Zub Dutra; Heggon Mario Balduino de Lima
- As Contribuições da Comunicação no Ambiente Organizacional para Minimização dos Impactos Provocados pela Adoção do - Teletrabalho em Tempos da COVID-19
Por Ana Lucia Pazos Moraes; Alexandra Souza Nigri
- As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
Por Eliane Vieira Lacerda Almeida; Monica Sirieiro Abreu Muller
- As Medidas de Apoio ao Emprego Adotadas em Portugal no Âmbito da Crise Económico-Social Causada pela Pandemia da COVID-19
Por Catarina Gomes Santos
- As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível — II
Por Paulo Renato Fernandes da Silva
- Aspectos do Teletrabalho Diante de um Novo Contexto Social
Por Fábio Gomes de Freitas Bastos
- Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles
- Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada
Por Mylena Devezas Souza; Luiza Alves Chaves
- Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as “Cooperfraudes”
Por Maria Elisabete Ramos
- Crise Socioeconômica e a Precarização da Classe-que-Vive-do-Trabalho no Brasil: Considerações sobre o “Breque dos Apps” em 2020
Por Humberto Bersani; Júlia Cardozo Fidalgo Ramos; Paola Fernanda Silva Mineiro
- Desafios do Teletrabalhador — a Desconexão Digital Laboral
Por Fabiola Duarte Sipauba
- E-SPORTS: Breve Análise da Aplicação Prática das Leis Desportivo-Trabalhistas no Âmbito Portugal e Brasil
Por Ricardo Georges Affonso Miguel
- Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos
Por Alana Maria Passos Barreto
- Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
Por Renata Pereira Barreto
- Home Office x Controle de Jornada: Desafios e Inovações Tecnológicas no Direito do Trabalho Pós-Covid-19
Por Flávia Sette
- Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
Por Daniel Francisco Nagao Menezes
- Motoristas que Trafegam pelo “Caminho do Meio”
Por Carolina Tupinambá
- Novas Tecnologias no Futuro do Trabalho Humano
Por Eduardo Monteiro Avramesco
- O Agente Algorítmico — Licença para Discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
Por Milena da Silva Rouxinol
- A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
Por Arlindo Alegre Donário
- O Genoma Humano e o Direito ao TrabalhoA realização de testes genéticos na contratação laboral
Por Fabio Goulart Villela
- O Olho Virtual na Relação de Trabalho: o Uso de Câmeras de Monitoramento e os Valores Fundamentais do Trabalhador
Por Leonardo Borges; Nathalia Borges
- O Teletrabalho e os Desafios Impostos à Ciência Jurídica no Contexto da Pandemia da Covid-19
Por Fernanda Lavinia Birck Schubert; Patrick Costa Meneghetti
- O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
Por Teresa Coelho Moreira
- O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação
Por Paula Teixeira Martins Schettini
- O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
Por Camila dos Santos Reis; Edilton Meireles
- O Tratamento do Hipersuficiente na MP n. 936/2020 e o Diálogo com a Lei n. 13.467/2017 — Violação ao Princípio da Isonomia de Tratamento
Por Benizete Ramos de Medeiros; Luis Carlos Secca
- Organizações Coletivas e o Trabalho em Plataformas
Por Natália Marques Abramides Brasil; Rodrigo Borges Nicolau; Guilherme Lima Juvino de Paula; Vinicius Bugalho
- Os Desafios Jurídicos e os Riscos do Transumanismo no Direito do Trabalho
Por Fábio Luis Santos Martins; Cristina Moreira Pezzano Martins
- Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social
Por Cristiane Miziara Mussi; Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira
- O Impacto das Novas Tecnologias na Categoria dos Bancários: adoecimento e o desemprego estrutural
Por Bruna de Sá Araújo
- Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
Por Valéria Tavares de Sant’Anna
- Scrum e o Risco do Acúmulo de Funções
Por Victor Dias Valente
- Tecnologia e Justiça do Trabalho: os Impactos da Pandemia Nas Garantias Processuais Constitucionais
Por Tamires Rastoldo Fernandes Mendes
- Tecnologia e Política Pública: Vantagens e Riscos do e-Social e a Promoção do Trabalho Digno no Brasil
Por Ilzver de Matos Oliveira; William Timóteo; Luiz Ismael Pereira
- Teletrabalho em Tempos de Pandemia: uma Perspectiva à Luz da Legislação Luso Brasileira
Por Carolina Bonança Barbosa
- Teletrabalho uma Recente Modalidade de Emprego: Preceitos e Discussões que - Tangenciam a Nova Legislação Trabalhista
Por Mariana Florêncio dos Santos
- Teletrabalho (ou Trabalho À Distância?) no Período Pós-Pandemia
Por Joana Nunes Vicente
- Tratamento de Dados Pessoais nas Principais Rotinas Pré-Contratuais Trabalhistas
Por Moisés de Castro Alves
- Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
Por Rodrigo Coimbra
- Uberização e Crise Econômica: um Exame à Luz do Direito do Trabalho de Exceção
Por Gabriela Sepúlveda; João Vítor Cunha
- (Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
Por Fabíola Alice dos Anjos Durães; Cleberson Henrique de Moura
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
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About the author
Os coautores e as coautoras desta obra merecem nossos aplausos pela altíssima qualidade dos capítulos produzidos. Enfrentaram temas novos e complexos com assaz percuciência e versatilidade teórica dos grandes juristas que são. Como idealizador e organizador do livro, fico muito feliz em perceber e constatar que, mesmo em tempos tão áridos e difíceis de pandemia, a ciência jurídica, in casu, o Direito do Trabalho ressurge com todo fulgor e energia revigorada para oferecer soluções possíveis e respostas arrojadas aos desafios da humanidade no novo milênio.
As novas tecnologias devem ser concebidas como caudatárias da pessoa humana. Devem estar voltadas para aprimorar a fantástica experiência existencial em todas as suas facetas e dimensões. A ciência tem o condão de transformar os mistérios em problemas e estes em soluções. Por isso, esta obra tem o escopo irrefreável de contribuir para um mundo do trabalho mais harmônico em uma sociedade planetária em que todos possam se encontrar e brinda os valores essenciais da vida, como a família, o amor, o labor, a amizade, a compaixão, a solidariedade, a religiosidade, a integridade e a dádiva divina do compartilhamento.
