Jurisprudência Comercial no STJ Entre a Consolidação e a Transformação

Ana Teresa Basílio · Raphael Ricci Portella · Leonardo da Silva Sant’Anna

Expert Editora

About this ebook

Esta obra reúne estudos dedicados à análise da jurisprudência recente em Direito Comercial, com foco nos julgados do Superior Tribunal de Justiça constantes dos Informativos 838 a 855 (2025.1). Partindo de uma leitura crítica e sistemática, os trabalhos exploram como o STJ vem enfrentando questões contemporâneas, revelando não apenas a consolidação de entendimentos, mas também relevantes movimentos de transformação.

Ao longo dos capítulos, a jurisprudência é examinada como instrumento de construção do direito, permitindo identificar critérios decisórios, limites dogmáticos e impactos práticos para a atuação jurídica. Temas como direito societário, propriedade intelectual, recuperação judicial, falência e contratos empresariais são analisados a partir de precedentes que refletem os desafios atuais.

Mais do que uma coletânea de comentários, a obra propõe uma aproximação entre teoria e prática, oferecendo ao leitor uma ferramenta qualificada para compreender, interpretar e aplicar a jurisprudência no exercício profissional e na pesquisa acadêmica em Direito Comercial.