Code of Virginia, VA Laws
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Lei VA - Títulos do Estado da Virgínia
Aqui estão as leis disponíveis.
Título 1 Disposições Gerais
Título 2.2 ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
Título 3.2 AGRICULTURA, CUIDADOS ANIMAIS E ALIMENTAÇÃO
Título 4.1 Controle de Bebidas Alcoólicas e Cannabis
Título 5.1 AVIAÇÃO
Título 6.2 INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS FINANCEIROS
Título 8.01 Recursos e Procedimentos Civis
Título 8.1A CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME - DISPOSIÇÕES GERAIS
Título 8.2 CÓDIGO COMERCIAL - VENDAS
Título 8.2A CÓDIGO COMERCIAL - LOCAÇÕES
Título 8.3A CÓDIGO COMERCIAL - INSTRUMENTOS NEGOCIÁVEIS
Título 8.4 CÓDIGO COMERCIAL — DEPÓSITOS BANCÁRIOS E COBRANÇAS
Título 8.4A CÓDIGO COMERCIAL - TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS
Título 8.5A CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME - CARTAS DE CRÉDITO
Título 8.7 CÓDIGO COMERCIAL - RECEBIMENTOS DE ARMAZÉM, CONHECIMENTOS DE EMBARQUE E OUTROS DOCUMENTOS DE TÍTULO
Título 8.8A CÓDIGO COMERCIAL - TÍTULOS DE INVESTIMENTO
Título 8.9A CÓDIGO COMERCIAL - TRANSAÇÕES SEGURADAS
Título 8.1 CÓDIGO COMERCIAL — DATA DE VIGÊNCIA — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Título 8.11 ATO ALTERATÓRIO DE 1973 - DATA DE VIGÊNCIA E DISPOSIÇÕES DE TRANSIÇÃO
Título 9.1 SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE
Título 10.1 CONSERVAÇÃO
Título 11 CONTRATOS
Título 12.1 COMISSÃO CORPORATIVA ESTADUAL
Título 13.1 CORPORAÇÕES
Título 15.2 CONDADOS, CIDADES E MUNICÍPIOS
Título 16.1 TRIBUNAIS NÃO REGISTRADOS
Título 17.1 TRIBUNAIS DE REGISTRO
Título 18.2 CRIMES E OFENSAS GERALMENTE
Título 19.2 PROCEDIMENTO PENAL
Título 20 RELAÇÕES DOMÉSTICAS
Título 21 DISTRITOS DE DRENAGEM, CONSERVAÇÃO DO SOLO, SANEAMENTO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS
Título 22.1 EDUCAÇÃO
Título 23.1 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; OUTRAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Título 24.2 ELEIÇÕES
Título 25.1 DOMÍNIO EMINENTE
Título 27 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
Título 28.2 PESCA E HABITAT DAS ÁGUAS DAS MARÉS
Título 29.1 Vida Selvagem, Pesca Interior e Navegação
Título 30 ASSEMBLÉIA GERAL
Título 32.1 SAÚDE
Título 33.2 ESTRADAS E OUTROS SISTEMAS DE TRANSPORTE DE SUPERFÍCIE
Título 34 HOMESTEAD E OUTRAS ISENÇÕES
Título 35.1 HOTÉIS, RESTAURANTES, ACAMPAMENTOS DE VERÃO E ACAMPAMENTOS
Título 36 HABITAÇÃO
Título 37.2 SERVIÇOS DE SAÚDE COMPORTAMENTAL E DESENVOLVIMENTO
Título 38.2 SEGURO
Título 40.1 TRABALHO E EMPREGO
Título 41.1 ESCRITÓRIO DE TERRENO
Título 42.1 BIBLIOTECAS
Título 43 MECÂNICA E CERTOS OUTROS ÔNUS
Título 44 LEIS MILITARES E DE EMERGÊNCIA
Título 45.2 Minas, Minerais e Energia
Título 46.2 VEÍCULOS MOTORIZADOS
Título 47.1 TABELIÕES E COMISSÁRIOS DE FORA DO ESTADO
Título 48 INCOMODAÇÕES
Título 49 Juramentos, Afirmações e Obrigações
Título 50 PARCERIAS
Título 51.1 PENSÕES, BENEFÍCIOS E APOSENTADORIA
Título 51.5 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Título 52 POLÍCIA (ESTADO)
Título 53.1 PRISÕES E OUTROS MÉTODOS DE CORREÇÃO
Título 54.1 PROFISSÕES E OCUPAÇÕES
Título 55.1 Propriedade e Meios de Transporte
Título 56 EMPRESAS DE SERVIÇO PÚBLICO
Título 57 ASSUNTOS RELIGIOSOS E DE CARIDADE; CEMITÉRIOS
Título 58.1 TRIBUTAÇÃO
Título 59.1 COMÉRCIO E COMÉRCIO
Título 60.2 COMPENSAÇÃO DE DESEMPREGO
Título 61.1 ARMAZÉNS, ARMAZÉNS FRIO E ARMAZÉNS REFRIGERADOS
Título 62.1 ÁGUAS DO ESTADO, PORTOS E PORTOS
Título 63.2 BEM-ESTAR (SERVIÇOS SOCIAIS)
Título 64.2 TESTAMENTOS, CONFIANÇAS E FIDUCIÁRIOS
Título 65.2 COMPENSAÇÃO TRABALHISTA
Título 66 JUSTIÇA JUVENIL
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~ AVISO LEGAL ~
Termos e Condições
Todo o conteúdo fornecido neste aplicativo é apenas para fins informativos.
Este aplicativo não representa nenhuma entidade governamental nem é gerenciado por nenhuma organização governamental
A fonte da verdade destes dados está disponível publicamente em http://law.lis.virginia.gov
A exatidão de qualquer disposição específica proveniente deste pedido não pode ser garantida, e você deve consultar os documentos oficiais ou entrar em contato com um advogado de sua escolha.
Este aplicativo não deve ser citado como fonte oficial ou autorizada.
O desenvolvedor deste aplicativo não faz nenhuma representação quanto à precisão ou integridade de qualquer informação neste aplicativo.
Aqui estão as leis disponíveis.
Título 1 Disposições Gerais
Título 2.2 ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
Título 3.2 AGRICULTURA, CUIDADOS ANIMAIS E ALIMENTAÇÃO
Título 4.1 Controle de Bebidas Alcoólicas e Cannabis
Título 5.1 AVIAÇÃO
Título 6.2 INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS FINANCEIROS
Título 8.01 Recursos e Procedimentos Civis
Título 8.1A CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME - DISPOSIÇÕES GERAIS
Título 8.2 CÓDIGO COMERCIAL - VENDAS
Título 8.2A CÓDIGO COMERCIAL - LOCAÇÕES
Título 8.3A CÓDIGO COMERCIAL - INSTRUMENTOS NEGOCIÁVEIS
Título 8.4 CÓDIGO COMERCIAL — DEPÓSITOS BANCÁRIOS E COBRANÇAS
Título 8.4A CÓDIGO COMERCIAL - TRANSFERÊNCIAS DE FUNDOS
Título 8.5A CÓDIGO COMERCIAL UNIFORME - CARTAS DE CRÉDITO
Título 8.7 CÓDIGO COMERCIAL - RECEBIMENTOS DE ARMAZÉM, CONHECIMENTOS DE EMBARQUE E OUTROS DOCUMENTOS DE TÍTULO
Título 8.8A CÓDIGO COMERCIAL - TÍTULOS DE INVESTIMENTO
Título 8.9A CÓDIGO COMERCIAL - TRANSAÇÕES SEGURADAS
Título 8.1 CÓDIGO COMERCIAL — DATA DE VIGÊNCIA — DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Título 8.11 ATO ALTERATÓRIO DE 1973 - DATA DE VIGÊNCIA E DISPOSIÇÕES DE TRANSIÇÃO
Título 9.1 SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE
Título 10.1 CONSERVAÇÃO
Título 11 CONTRATOS
Título 12.1 COMISSÃO CORPORATIVA ESTADUAL
Título 13.1 CORPORAÇÕES
Título 15.2 CONDADOS, CIDADES E MUNICÍPIOS
Título 16.1 TRIBUNAIS NÃO REGISTRADOS
Título 17.1 TRIBUNAIS DE REGISTRO
Título 18.2 CRIMES E OFENSAS GERALMENTE
Título 19.2 PROCEDIMENTO PENAL
Título 20 RELAÇÕES DOMÉSTICAS
Título 21 DISTRITOS DE DRENAGEM, CONSERVAÇÃO DO SOLO, SANEAMENTO E INSTALAÇÕES PÚBLICAS
Título 22.1 EDUCAÇÃO
Título 23.1 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR; OUTRAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Título 24.2 ELEIÇÕES
Título 25.1 DOMÍNIO EMINENTE
Título 27 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
Título 28.2 PESCA E HABITAT DAS ÁGUAS DAS MARÉS
Título 29.1 Vida Selvagem, Pesca Interior e Navegação
Título 30 ASSEMBLÉIA GERAL
Título 32.1 SAÚDE
Título 33.2 ESTRADAS E OUTROS SISTEMAS DE TRANSPORTE DE SUPERFÍCIE
Título 34 HOMESTEAD E OUTRAS ISENÇÕES
Título 35.1 HOTÉIS, RESTAURANTES, ACAMPAMENTOS DE VERÃO E ACAMPAMENTOS
Título 36 HABITAÇÃO
Título 37.2 SERVIÇOS DE SAÚDE COMPORTAMENTAL E DESENVOLVIMENTO
Título 38.2 SEGURO
Título 40.1 TRABALHO E EMPREGO
Título 41.1 ESCRITÓRIO DE TERRENO
Título 42.1 BIBLIOTECAS
Título 43 MECÂNICA E CERTOS OUTROS ÔNUS
Título 44 LEIS MILITARES E DE EMERGÊNCIA
Título 45.2 Minas, Minerais e Energia
Título 46.2 VEÍCULOS MOTORIZADOS
Título 47.1 TABELIÕES E COMISSÁRIOS DE FORA DO ESTADO
Título 48 INCOMODAÇÕES
Título 49 Juramentos, Afirmações e Obrigações
Título 50 PARCERIAS
Título 51.1 PENSÕES, BENEFÍCIOS E APOSENTADORIA
Título 51.5 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Título 52 POLÍCIA (ESTADO)
Título 53.1 PRISÕES E OUTROS MÉTODOS DE CORREÇÃO
Título 54.1 PROFISSÕES E OCUPAÇÕES
Título 55.1 Propriedade e Meios de Transporte
Título 56 EMPRESAS DE SERVIÇO PÚBLICO
Título 57 ASSUNTOS RELIGIOSOS E DE CARIDADE; CEMITÉRIOS
Título 58.1 TRIBUTAÇÃO
Título 59.1 COMÉRCIO E COMÉRCIO
Título 60.2 COMPENSAÇÃO DE DESEMPREGO
Título 61.1 ARMAZÉNS, ARMAZÉNS FRIO E ARMAZÉNS REFRIGERADOS
Título 62.1 ÁGUAS DO ESTADO, PORTOS E PORTOS
Título 63.2 BEM-ESTAR (SERVIÇOS SOCIAIS)
Título 64.2 TESTAMENTOS, CONFIANÇAS E FIDUCIÁRIOS
Título 65.2 COMPENSAÇÃO TRABALHISTA
Título 66 JUSTIÇA JUVENIL
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