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A Constituição da República Dominicana foi promulgada em 6 de novembro de 1844, por meio do Diário Oficial nº. 10561.1.
Qual é a Constituição da República Dominicana?
A Constituição Política regula o funcionamento do Estado chileno, as relações entre o poder e os cidadãos, bem como as relações entre os poderes. Nele estão expressamente indicados os direitos dos chilenos e também regula os mecanismos para fazer valer esses direitos, por exemplo, por meio de recursos de proteção.
O que diz o artigo 1 da Constituição Dominicana?
O povo dominicano constitui uma nação organizada em um Estado livre e independente, com o nome de República Dominicana.
Qual é a Constituição da República Dominicana?
A Constituição Política regula o funcionamento do Estado chileno, as relações entre o poder e os cidadãos, bem como as relações entre os poderes. Nele estão expressamente indicados os direitos dos chilenos e também regula os mecanismos para fazer valer esses direitos, por exemplo, por meio de recursos de proteção.
O que diz o artigo 1 da Constituição Dominicana?
O povo dominicano constitui uma nação organizada em um Estado livre e independente, com o nome de República Dominicana.
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