O PAAN Ê um Programa instituÃdo pela Lei nÂē 11.193/2019 e por meio de um cartÃŖo garante o acesso a um subsÃdio para a compra de alimentos, bem como a oportunidade de participaçÃŖo das famÃlias nas açÃĩes de cultivo de alimentos, educaçÃŖo alimentar e nutricional e formaçÃŖo e qualificaçÃŖo.
O programa Ê realizado de forma integrada, entre as polÃticas de segurança alimentar e nutricional e de assistÃĒncia social, por meio da Secretaria Municipal de AssistÃĒncia Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC. Considera como pÃēblico prioritÃĄrio famÃlias com crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiÃĒncia, e ainda aquelas com mulheres como responsÃĄveis pelo nÃēcleo familiar.
Dessa forma, o PAAN observa o compromisso do municÃpio em governar para quem mais precisa e atende o objetivo de contribuir com o acesso à alimentaçÃŖo adequada e promover a segurança alimentar e nutricional, especialmente para aqueles e aquelas que mais precisam.
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