Código Florestal Brasileiro
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Über diese App
Referência do Código Florestal Brasileiro para profissionais e alunos da área de Direito, com acesso rápido a artigos.
Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma Entidade Governamental
Prezados usuários,
Gostaríamos de esclarecer que o aplicativo "Código Florestal Brasileiro", não representa nenhuma entidade governamental. Embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à Constituição Federal do Brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código Florestal Brasileiro, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos usuários e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Smartlex
As referências do aplicativo são baseadas no conteúdo fornecido em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm
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Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código Florestal Brasileiro, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
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Aktualisiert am
Was die Sicherheit angeht, solltest du als Erstes verstehen, wie Entwickler deine Daten erheben und weitergeben. Die Datenschutz- und Sicherheitspraktiken können je nach deiner Verwendung, deiner Region und deinem Alter variieren. Diese Informationen wurden vom Entwickler zur Verfügung gestellt und können jederzeit von ihm geändert werden.
Keine Daten werden mit Drittunternehmen oder -organisationen geteilt
Keine Daten erhoben
Daten werden bei der Übertragung verschlüsselt
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Neuigkeiten
Atualização da legislação (Lei nº 14.944, de 2024)
Melhorias de desempenho
Melhorias de desempenho
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Informationen zum Entwickler
VALDIR PEREIRA LOURENCO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
contact@smartlex.net.br
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SALA 01 ANDAR 16
BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
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