Garantir que os funcionários públicos que trabalham nas unidades sujeitas a transações aduaneiras do Ministério do Comércio possam preparar-se para os seus exames de promoção na carreira e os Consultores Adjuntos Aduaneiros e Consultores Aduaneiros que trabalham em empresas de consultoria aduaneira e de comércio exterior para os seus exames profissionais escritos e orais, além de se preparar para o exame, transferir a legislação da teoria para a prática, implementar a prática Garantir que estejam fundamentados na teoria correta e recebam uma educação permanente, aplicada, legislada e justificada, e reforçar o órgão editorial relevante do legislação em questão e suas relações revogadas/extintas, legislação aduaneira e de comércio exterior Garantir que todos os indivíduos e organizações com provas dadas no domínio da educação/formação, cujas publicações foram aceites e que operam nos setores público e privado, cheguem a todos os utilizadores no mesmo banco de legislação/perguntas, e fornecer informações relevantes perguntas ou respostas que já experimentaram/resolveram em qualquer ambiente onde a Internet esteja disponível, sem o conceito de local ou tempo. Garantir que as organizações individuais possam manter-se atualizadas no acompanhamento da legislação, garantindo que tal. as mudanças são seguidas em caso de alterações em sua legislação.
Declaração de Responsabilidade;
No artigo 31º intitulado “1.Legislação e Jurisprudência” da Lei das Obras Intelectuais e Artísticas nº 5.846, publicada no Diário Oficial nº 7.981 de 13/12/1951; “É livre reproduzir, divulgar, processar ou beneficiar de qualquer forma, leis, decretos presidenciais, regulamentos, notificações, circulares e decisões publicadas oficialmente ou anunciadas”. Foi elaborado utilizando publicações oficiais de acordo com o referido artigo da lei. As perguntas e respostas deste teste foram preparadas na sua forma mais atualizada para fins informativos.
Embora seja fornecido feedback sobre alterações que possam ocorrer na legislação relevante, é responsabilidade dos usuários acompanhá-las e levá-las em consideração.
Atualizado em
11 de jan. de 2025