O FWLD projetou o aplicativo móvel para apresentar muitas leis, decisões judiciais e publicações relacionadas à tendência atual e às práticas legais.
Este aplicativo foi criado para apresentar o aplicativo 'Meus direitos' entre as pessoas. Tem como objetivo desvendar os Instrumentos Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos e a interpretação das leis, decisões históricas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e tribunais posteriores, respectivamente. Além disso, o aplicativo tem como alvo:
Acadêmicos Jurídicos
estudantes de direito
Ativistas de direitos humanos
Organizações de direitos humanos
Todo o público em geral etc.
Assim, o aplicativo móvel foi projetado para, em última instância, levar a população a confrontar as Leis e Publicações acessíveis do mesmo.
Todos os direitos autorais, nos serviços de aplicativos on-line do FWLD, pertencem exclusivamente ao FWLD ou a terceiros (que podem incluir outros usuários). O FWLD reserva todos os seus direitos dentro dele. Nada nos Termos concede um direito ou licença para usar qualquer direito autoral de propriedade do FWLD ou de terceiros, conforme previsto nos termos e condições. O aplicativo está atualmente disponível no Android e os usuários precisam baixar as atualizações se quiserem continuar usando o aplicativo.
O aplicativo cobre direitos relacionados a:
Cidadania e Identidade Jurídica
Saúde reprodutiva
Social e Econômico
Acesso à Justiça e Assistência Judiciária
Tráfico anti-humano
Migração Segura
Violência Sexual e de Gênero
Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos
Aplicativo relacionado à lei para o Nepal.
Atualizado em
4 de jun. de 2023