InfoLey - Higiene y Seguridad

Carlos A. Martínez

Sobre este app

InfoLaw - Higiene e Segurança. - VERSÃO FINAL

Este é um App de referência na Lei 19.587 de Higiene e Segurança no Trabalho.

Leis/Dec./Res. incluído:

351/79 – Regulamento geral.
Anexos 1 a 7
Resolução 295/03 Anexo I e II (Ergonomia/Radiações).
905/15 - Funções dos serviços de S&S e Medicina do Trabalho.
911/96 - Regulamento para a indústria da construção.
231/96 - Condições básicas de H e S no local
503/14 - Demolição/escavação
550/11 - Movimentação do solo
51/97 - Programa de segurança no local
319/99 – Trabalho repetitivo e de curta duração
35/98 - Coordenação/programa de segurança do local
42/18 - Manuseio ou movimentação de sacos de cimento > 25kg
61/23 - Medidas de segurança em altura
617/97 – Regulamento da atividade agrícola.
3068/14 - Execução de Obras com Tensão inferior a 1 kV
249/07 - Regulamento da actividade mineira.
311/03 - Regulamentação do setor de TV a cabo.
1338/96 - Medicina e serviços de higiene e segurança.
960/15 - Condições de segurança (empilhadeiras)
415/02 - Registro de Substâncias e Agentes Carcinogênicos
20/13 - Movimentação ou movimentação de produtos cárneos > 25kg
Lei 24.557 – Lei de Riscos Ocupacionais.
Decreto 658/96 (Lista de Doenças Profissionais).
Lei 20.744 – Lei do Regime do Contrato de Trabalho.
Lei 13.660 (Decreto 10.877) – Combustíveis.
Lei 24.051 – Lei de Resíduos Perigosos.

Fonte de informação utilizada para o conteúdo disponível na página oficial do Ministério da Justiça da República Argentina: https://www.infoleg.gob.ar/
O conteúdo de infoleg.gob.ar está licenciado sob a "Licença Creative Commons Attribution 2.5 Argentina"

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