Código Penal Paraguayo
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Sobre este app
Código Penal Paraguaio (Código Penal da República do Paraguai) - é o principal ato legislativo que define os tipos penais e sua sanção na República do Paraguai.
Este aplicativo foi concebido como um livro eletrônico com todos os seus títulos, capítulos e artigos. O aplicativo funciona em modo online e fora de linha. Inclui a capacidade de buscar palavras e orações em modo ativo.
⚠️ APLICAÇÃO NÃO OFICIAL - SIN AFILIACIÓN GBERNAMENTAL ⚠️
Esta aplicação é COMPLETAMENTE NÃO OFICIAL E NÃO ESTÁ AFILIADA A NINGUNA ENTIDAD GUBERNAMENTAL, NI CONECTADA DE NINGUNA MANERA CON EL GOBIERNO DE PARAGUAY y tampoco está afiliada a nenhuma entidade governamental oficial. O conteúdo é fornecido ÚNICAMENTE com multas educativas e de referência.
⚖️ DESCARGA DE RESPONSABILIDADE:
- Esta aplicação NÃO REPRESENTA A NINGÚN GOBIERNO O ENTIDAD GUBERNAMENTAL O POLÍTICA DE PARAGUAY.
- Recomenda-se utilizar todas as informações fornecidas apenas com multas educativas.
- Os desenvolvedores deste aplicativo não têm nenhuma afiliação com o governo do Paraguai.
🔍Fonte de informação:
Todas as informações sobre a Aplicação do Código Penal Paraguaio apresentadas nesta aplicação foram obtidas de propriedade da Biblioteca e Arquivo Central do Congresso Nacional (BACCN) do Paraguai, também conhecidas oficialmente desde agosto de 2024 como Biblioteca do Congresso da Nação “Augusto Roa Bastos”. É a plataforma institucional destinada a facilitar o acesso às leis, à Constituição, aos códigos (como o Código Penal), às publicações e a outros materiais legislativos disponíveis on-line também;
https://www.bacn.gov.py/
📘 SOBRE CÓDIGO PENAL PARAGUAYO:
📢 Conteúdo sempre atualizado
🌐 Funciona sem conexão
⏰ Acesse a qualquer momento
🎨 Design intuitivo e claro
🧭 Navegação rápida e confortável
📝 Artigos organizados e atualizados
📋 Cópia de texto fácil
📑 Vista na lista ou quadro
🔊 Palestra em voz alta
♿ Acessível para usuários com deficiência visual
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Suporte do app
Sobre o desenvolvedor
carlos andres arguelles guerra
carguell@estudiante.ibero.edu.co
Colombia
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