Labor Code of the Philippines
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Sobre este app
O Código do Trabalho completo das Filipinas (Decreto Presidencial nº 442), conforme alterado e renumerado pela Lei nº 10151: recrutamento, condições de trabalho, salários, licenças, saúde e segurança, relações trabalhistas, greves e rescisão de contrato de trabalho.
Tudo funciona offline, é gratuito e não contém anúncios.
NÃO É UM APLICATIVO OFICIAL DO GOVERNO
Este aplicativo é publicado pela Lumos Global Studio. Não é afiliado, endossado ou conectado ao Governo das Filipinas, ao Congresso, à Suprema Corte ou a qualquer agência governamental. O texto foi reproduzido para referência a partir da edição oficial renumerada do Código do Trabalho publicada pelo Departamento do Trabalho e Emprego (edição de 2022), com alterações posteriores, disponível em:
https://bwc.dole.gov.ph/wp-content/uploads/2024/04/Labor-Code-of-the-Philippines.pdf
Erros tipográficos óbvios na fonte impressa foram corrigidos. Sempre verifique a publicação oficial ou consulte um advogado qualificado antes de se basear em qualquer disposição.
RECURSOS
- Todos os 318 artigos, cada um em sua própria página, navegáveis por artigo ou por título
- Busca de texto completo em todo o Código
- O Código completo em um único documento com sumário
- Marcadores e destaques para os artigos que você mais usa
- Copie ou compartilhe qualquer artigo com um toque
- Modo escuro e tamanho de texto ajustável
- Continue a leitura de onde parou
- Funciona totalmente offline, sem necessidade de conta ou login
- Sem anúncios
O QUE HÁ DENTRO
Todos os livros e títulos da edição renumerada, com os números dos artigos anteriores indicados para referência.
PARA QUEM É INDICADO
Destinado a funcionários, empregadores, profissionais de RH, dirigentes sindicais, estudantes de direito, candidatos ao exame da OAB e advogados.
Política de privacidade: https://lumosglobalstudio.com/privacy
Dúvidas ou correções: lumosglobalstudio@gmail.com
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https://bwc.dole.gov.ph/wp-content/uploads/2024/04/Labor-Code-of-the-Philippines.pdf
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O QUE HÁ DENTRO
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PARA QUEM É INDICADO
Destinado a funcionários, empregadores, profissionais de RH, dirigentes sindicais, estudantes de direito, candidatos ao exame da OAB e advogados.
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Código do Trabalho das Filipinas, edição renumerada e offline, com função de busca.
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- Os dados não são compartilhados com terceirosSaiba mais sobre como os desenvolvedores declaram o compartilhamento
- Nenhum dado foi coletadoSaiba mais sobre como os desenvolvedores declaram a coleta
O que há de novo
First release: the complete Labor Code of the Philippines (Presidential Decree No. 442), as amended and renumbered, offline and ad-free.
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Sobre o desenvolvedor
Oyewole Oluwaseun Gabriel
oyewoleandadeleye@gmail.com
23 Bello Street Felele
Ibadan 200263
Oyo
Nigeria
