A Constituição da República Dominicana foi promulgada em 6 de novembro de 1844, por meio do Diário Oficial nº. 10561.1.
Qual é a Constituição da República Dominicana?
A Constituição Política regula o funcionamento do Estado chileno, as relações entre o poder e os cidadãos, bem como as relações entre os poderes. Nele estão expressamente indicados os direitos dos chilenos e também regula os mecanismos para fazer valer esses direitos, por exemplo, por meio de recursos de proteção.
O que diz o artigo 1 da Constituição Dominicana?
O povo dominicano constitui uma Nação organizada em um Estado livre e independente, com o nome de República Dominicana.
Atualizado em
28 de mar. de 2021