Shram Code India

Prashant Zambre

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Sobre este app

O Labour Code India é uma enciclopédia legal e referência de conformidade offline que abrange os quatro principais Códigos do Trabalho da Índia e seus Regulamentos Centrais:

1. Código de Salários de 2019 (Lei nº 29 de 2019)
2. Código de Relações Industriais de 2020 (Lei nº 35 de 2020)
3. Código de Seguridade Social de 2020 (Lei nº 36 de 2020)
4. Código de Segurança Ocupacional, Saúde e Condições de Trabalho de 2020 (Lei nº 37 de 2020)

Principais Recursos:
- Acesso Offline Completo: Navegue por leis, capítulos e seções sem conexão com a internet.

- Visualização de Conteúdo Duplo: Leia as leis originais juntamente com explicações editoriais claras e em linguagem simples.

- Legislação Subordinada Vinculada: Compare as seções das leis com os respectivos Projetos de Regulamentos Centrais.

- Busca Rápida e Instantânea: Pesquise em todos os quatro códigos pelo número exato da seção, palavra-chave legal ou sinônimo comum no ambiente de trabalho (por exemplo, gratificação, fundo de previdência, horas extras).

- Marcadores Organizados: Salve disposições importantes em pastas personalizadas, como Auditorias de RH, Salário Mínimo ou Conformidade com Segurança.

- Personalização de Leitura: Ajuste o tamanho da fonte, ative o modo escuro, selecione o espaçamento entre linhas e alterne entre inglês e hindi.

- Exportador de Citações Limpas: Copie e compartilhe citações legais padronizadas com referências completas do Diário Oficial.

- Narração em Áudio: Suporte integrado de conversão de texto em fala offline para ouvir as disposições legais.

Privacidade e Segurança em Primeiro Lugar:
- Não são necessárias contas de usuário, cadastros, senhas ou números de telefone.

- Zero análises, rastreadores ou SDKs de publicidade de terceiros.

- Os marcadores e o histórico permanecem exclusivamente no seu dispositivo local.

Fontes Legais:
O conteúdo deste aplicativo foi compilado a partir de publicações públicas autenticadas do Governo da Índia:
- Gazeta da Índia (Extraordinária), Diretoria de Impressão, Ministério da Habitação e Assuntos Urbanos (https://egazette.gov.in)
- Notificações públicas do Ministério do Trabalho e Emprego (https://labour.gov.in)
- Departamento Legislativo, Ministério da Justiça e Direito (https://legislative.gov.in)

Aviso Importante:
O Shram Code India é uma ferramenta independente de referência educacional e de conformidade, desenvolvida por colaboradores privados. Este aplicativo NÃO é afiliado, autorizado, endossado ou patrocinado pelo Governo da Índia, pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou por qualquer Governo Estadual.

Este aplicativo destina-se estritamente a fins informativos, educacionais e de referência. Não constitui aconselhamento jurídico formal. Para procedimentos administrativos ou judiciais formais, verifique as disposições na Gazeta da Índia publicada oficialmente ou consulte um advogado licenciado.

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