Este guia:
• apresenta o funcionamento do sistema de supervisão em relação à aplicação das normas internacionais do trabalho (ILS), que são instrumentos jurídicos elaborados pelos constituintes da Organização Internacional do Trabalho e abrangem uma vasta gama de assuntos no mundo do trabalho;
• tenta realizar a transparência nas práticas estabelecidas em todo o sistema de supervisão, garantindo assim um campo de conhecimento igual para governos, empregadores, trabalhadores e suas organizações;
• não só explica as principais etapas de cada procedimento, mas também fornece detalhes sobre cada etapa da perspectiva de cada grupo de constituintes;
• é uma ferramenta em evolução e será atualizada regularmente para refletir a evolução do sistema de supervisão da OIT para alcançar o progresso e a justiça social.
Atualizado em
21 de dez. de 2021