EOBI App
10 mil+
Downloads
Todos
info
Sobre este app
Introdução:
A Lei EOB 1976 entrou em vigor a partir de 01 de abril de 1976, para atingir o objetivo do Artigo 38 (C) da Constituição, ao prever o seguro social obrigatório. Alarga as prestações de velhice aos segurados ou aos seus sobreviventes.
Benefícios:
Ao abrigo do Regime EOB, os Segurados têm direito a beneficiar de benefícios como, Pensão de Velhice (em caso de reforma), Pensão de Invalidez (em caso de invalidez permanente), Subsídio de Velhice (o Segurado atingiu a idade de reforma, mas não possuir o limite mínimo para pensão) Pensão de Sobrevivência (no caso de um Segurado ter caducado).
Contribuições:
A EOBI não recebe qualquer assistência financeira do Governo para a realização das suas operações. Uma contribuição igual a 5% do salário mínimo deve ser paga pelos Empregadores de todas as Organizações Industriais e Comerciais onde a lei EOB é aplicável. Contribuição igual a 1% do mínimo.
A Lei EOB 1976 entrou em vigor a partir de 01 de abril de 1976, para atingir o objetivo do Artigo 38 (C) da Constituição, ao prever o seguro social obrigatório. Alarga as prestações de velhice aos segurados ou aos seus sobreviventes.
Benefícios:
Ao abrigo do Regime EOB, os Segurados têm direito a beneficiar de benefícios como, Pensão de Velhice (em caso de reforma), Pensão de Invalidez (em caso de invalidez permanente), Subsídio de Velhice (o Segurado atingiu a idade de reforma, mas não possuir o limite mínimo para pensão) Pensão de Sobrevivência (no caso de um Segurado ter caducado).
Contribuições:
A EOBI não recebe qualquer assistência financeira do Governo para a realização das suas operações. Uma contribuição igual a 5% do salário mínimo deve ser paga pelos Empregadores de todas as Organizações Industriais e Comerciais onde a lei EOB é aplicável. Contribuição igual a 1% do mínimo.
Atualizado em
Sua segurança começa com o entendimento de como os desenvolvedores coletam e compartilham seus dados. As práticas de segurança e privacidade de dados podem variar de acordo com o uso, a região e a idade. O desenvolvedor forneceu as informações a seguir, que podem ser atualizadas ao longo do tempo.
Os dados não são compartilhados com terceiros
Saiba mais sobre como os desenvolvedores declaram o compartilhamento
Nenhum dado foi coletado
Saiba mais sobre como os desenvolvedores declaram a coleta
O que há de novo
Employer:
- Register Employer
- Manage Employee
- Report Employees Monthly Submission
- Generate Voucher.
- Generate Registration Certificate.
Employee:
- View Details
- Update Details
- View Employment History
- View Contributions
Pensioner:
- Show Application Status
- Show Bank Account Status
- Show Proof-of-Life Due Date
- Register Employer
- Manage Employee
- Report Employees Monthly Submission
- Generate Voucher.
- Generate Registration Certificate.
Employee:
- View Details
- Update Details
- View Employment History
- View Contributions
Pensioner:
- Show Application Status
- Show Bank Account Status
- Show Proof-of-Life Due Date