Definir e regulamentar os procedimentos, de forma a apoiar a atenção às emergências rodoviárias em coordenação com os Governos Regionais e Locais, para a atribuição de combustíveis ou serviços para conseguir a recuperação imediata da transitabilidade da rede rodoviária departamental e de bairro.
Atualizado em
19 de mar. de 2024