Öst. Holzhandelsusancen (ÖHU)

Rainer Handl

Sobre este app

Os costumes austríacos de comércio de madeira (ÖHU) influenciaram a silvicultura e a indústria madeireira austríaca por décadas. Eles são de uso comercial no sentido do direito comercial e, portanto, uma fonte direta de direito para um grande número de contratos. Os costumes comerciais reais vivem e se desenvolvem em harmonia com os setores da economia que os originam. Os usos do comércio de madeira são considerados comércio habitual entre empresários, de acordo com a Seção 346 do Código Corporativo, mesmo que não tenham sido acordados. Eles se aplicam mesmo que os empresários em questão não os conheçam. Somente se os parceiros contratuais excluírem expressamente os usos ou partes deles, eles não se aplicam. Em termos de pessoal, as práticas de comércio de madeira não se limitam aos comerciantes de madeira no sentido mais estrito, mas também incluem empresários que atuam apenas como compradores ou vendedores no comércio de madeira (por exemplo, empresas florestais, empresas de construção, etc.). O ÖHU aplica-se a parceiros de negócios estrangeiros se a validade da lei substantiva austríaca for acordada. Nesse sentido, o ÖHU também se aplica a agricultores e silvicultores. Um novo código da empresa está em vigor desde 1.1.2007. As disposições contratuais e de direito de propriedade do Código Comercial anterior sobre transações relacionadas a empresas estão sendo adaptadas pelo escopo ampliado do direito geral das sociedades e, portanto, também são estendidas às empresas na acepção da Seção 1 da Lei de Proteção ao Consumidor, às profissões liberais e aos agricultores e silvicultores. O ÖHU foi desenvolvido no âmbito da plataforma de cooperação Forest Wood Paper (FHP) com o envolvimento de profissionais das áreas mais importantes da floresta austríaca e da indústria da madeira. Portanto, você afirma refletir o status atual dos costumes e práticas no comércio de madeira. Este folheto informativo tenta as áreas mais importantes - como a classificação da classe de qualidade - também deve ser mostrada em fotos, mas não pode substituir a redação original do ÖHU.

O que há de novo

Diverse Verbesserungen und Fehlerbehebungen.