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Acerca desta app
Os padrões são uma ferramenta prática projetada para investigadores (detetives), promotores, juízes de investigação e juízes.
Eles fornecem uma abordagem equilibrada e sólida para a aplicação do PCCh, levando em consideração a necessidade de uma investigação pré-julgamento eficaz e a necessidade de garantir os direitos humanos.
Além disso, a fim de melhorar a interação entre o investigador (detetive) e o promotor, e o bom funcionamento da instituição do juiz de instrução, eles têm uma divisão clara de papéis e funções desses participantes profissionais no processo penal.
Ao mesmo tempo, o conteúdo das Normas é "matéria viva" que pode ser alterada por seus comentários e sugestões, apoiados em argumentos. Aproveite esta oportunidade: comentários e sugestões podem ser deixados diretamente no aplicativo.
Os padrões são desenvolvidos por um grupo de advogados, que inclui investigadores, detetives, promotores, juízes, acadêmicos e especialistas.
A aplicação móvel foi desenvolvida com o apoio da União Europeia e da International Renaissance Foundation no âmbito da componente de subvenção do projeto EU4USociety. O conteúdo do aplicativo móvel reflete a posição da equipe de autores das Normas de Investigação Pré-julgamento e não reflete necessariamente a posição da International Renaissance Foundation e da União Europeia.
Eles fornecem uma abordagem equilibrada e sólida para a aplicação do PCCh, levando em consideração a necessidade de uma investigação pré-julgamento eficaz e a necessidade de garantir os direitos humanos.
Além disso, a fim de melhorar a interação entre o investigador (detetive) e o promotor, e o bom funcionamento da instituição do juiz de instrução, eles têm uma divisão clara de papéis e funções desses participantes profissionais no processo penal.
Ao mesmo tempo, o conteúdo das Normas é "matéria viva" que pode ser alterada por seus comentários e sugestões, apoiados em argumentos. Aproveite esta oportunidade: comentários e sugestões podem ser deixados diretamente no aplicativo.
Os padrões são desenvolvidos por um grupo de advogados, que inclui investigadores, detetives, promotores, juízes, acadêmicos e especialistas.
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