Законы и Кодексы РФ 2026

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Acerca desta app

Todas as Leis e Códigos da Federação Russa vigentes para 2025-2026 em um só lugar

O aplicativo oferece acesso completo aos artigos vigentes das Leis e Códigos da Federação Russa para 2026.

Leis disponíveis:

- Lei de Proteção ao Consumidor
- Lei Policial
- Lei das Tropas da Guarda Nacional da Federação Russa
- Lei de Proteção de Dados Pessoais
- Lei do Ministério Público

Códigos disponíveis:

- Código do Trabalho
- Código Penal
- Código Tributário
- Código da Habitação
- Código da Família
- Código de Terras
- Código de Contravenções Administrativas
- Código de Processo Penal
- Código de Processo Civil
- Código de Execução Penal
- Código de Planejamento Urbano
- Código Civil

+ Constituição da Federação Russa

Principais recursos:

- Últimas alterações: Todas as últimas alterações estão sempre à mão (Assistente: ConsultantPlus)
- Favoritos: Salve artigos importantes para acesso rápido a qualquer momento.

- Busca por pergunta: Um poderoso mecanismo de busca que permite encontrar os artigos e informações de que você precisa por palavras-chave e perguntas.

- Modo Escuro: Proteja seus olhos com um tema escuro que também economiza bateria.
- Copiar e Colar: Copie e compartilhe facilmente trechos e artigos importantes com colegas e amigos.

Aplicativo:
- Sempre atualizado: Atualizamos os dados regularmente para garantir que você sempre tenha acesso às leis e alterações mais recentes.

- Fácil de usar: Uma interface simples e intuitiva torna o uso do aplicativo fácil e agradável.

Aviso importante para os usuários:

Observe que o aplicativo Leis e Códigos da Federação Russa 2026 é independente e não está associado a nenhuma agência governamental da Federação Russa. Este aplicativo fornece informações sobre as Leis e Códigos da Federação Russa em um formato fácil de usar e destina-se apenas a fins informativos. Fazemos todos os esforços para garantir que as informações fornecidas estejam atualizadas e corretas, mas todos os usuários entendem que são os únicos responsáveis ​​pelo uso dos dados fornecidos. Para informações oficiais e aconselhamento jurídico, recomendamos entrar em contato com especialistas qualificados.

- Sempre nos esforçamos para garantir que as informações fornecidas estejam atualizadas e corretas, mas todos os usuários entendem que são os únicos responsáveis ​​pelo uso dos dados fornecidos. Para informações oficiais e aconselhamento jurídico, recomendamos entrar em contato com especialistas qualificados.

- Link para a fonte oficial de informações: http://pravo.gov.ru, http://pravo.gov.ru/codex/

Novidades

- Обновили все законы и кодексы на 15.12.2025.
- Добавили закон о прокуратуре.

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