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A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985) e seu Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (1987) são acordos internacionais que foram adotados para lidar com a maior ameaça ambiental da época: a descoberta de um buraco em a camada de ozônio.

A camada de ozônio é uma região de alta concentração de ozônio na estratosfera, 20 a 30 quilômetros acima da superfície da Terra. Ele atua como um escudo invisível e protege a nós e a toda a vida na Terra da prejudicial radiação ultravioleta (UV) do sol.

Em meados da década de 1980, os cientistas descobriram uma redução da camada de ozônio acima da Antártica. Produtos químicos sintéticos contendo halogênios foram considerados a principal causa dessa perda de ozônio. Esses produtos químicos, conhecidos coletivamente como substâncias destruidoras da camada de ozônio (ODSs), incluem clorofluorcarbonos (CFCs), hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), halons e brometo de metila. Eles foram usados ​​em literalmente milhares de produtos, de condicionadores de ar, geladeiras e latas de aerossol, a solventes usados ​​para limpar componentes eletrônicos, espumas de isolamento, sistemas de proteção contra incêndio, inaladores e até solas de sapatos, bem como fumigantes para matar pragas.

Aclamado como um dos acordos mais bem-sucedidos da história, os tratados de ozônio reúnem todos os países do mundo, em uma estrutura que lhes dá acesso às últimas informações científicas, ambientais e tecnológicas para fundamentar suas decisões. Por mais de 32 anos, as partes dos tratados de ozônio têm trabalhado em conjunto com o mundo científico, o setor privado e a sociedade civil para entender melhor o problema e adotar e implementar mecanismos para resolvê-lo. Como resultado, a camada de ozônio está no caminho certo para a recuperação, mas o compromisso contínuo de todas as partes e partes interessadas é necessário para garantir que a missão seja cumprida.
Os manuais dos tratados de ozônio foram criados a pedido da Reunião das Partes do Protocolo de Montreal em sua segunda reunião, em 1990, e foram atualizados após cada Reunião anual das Partes do Protocolo (MOP) e Conferência trienal de as Partes da Convenção (COP) desde então. Eles consistem nos textos dos tratados, conforme ajustados e emendados ao longo dos anos, juntamente com todas as decisões do MOP e do COP, bem como os anexos relevantes e as regras de procedimento. Os manuais contêm um registro das ações realizadas ao longo de mais de três décadas para proteger a camada de ozônio. Mais do que isso, são um recurso fundamental para as próprias partes, bem como para os especialistas, indústrias, organizações intergovernamentais e grupos da sociedade civil que estão envolvidos nesta importante missão.
Atualizada a
02/07/2024

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