Código de Defesa do Consumidor
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Referência do Código de Defesa do Consumidor para profissionais e alunos da área de Direito, com acesso rápido a artigos.
Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma Entidade Governamental
Prezados usuários,
Gostaríamos de esclarecer que o aplicativo "Código de Defesa do Consumidor", não representa nenhuma entidade governamental. Embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à Constituição Federal do Brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código de Defesa do Consumidor, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos usuários e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Smartlex
As referências do aplicativo são baseadas no conteúdo fornecido em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm
Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma Entidade Governamental
Prezados usuários,
Gostaríamos de esclarecer que o aplicativo "Código de Defesa do Consumidor", não representa nenhuma entidade governamental. Embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à Constituição Federal do Brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código de Defesa do Consumidor, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos usuários e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Smartlex
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Oxirgi yangilanish
Xavfsizlik — dastur ishlab chiquvchilar maʼlumotlaringizni qanday jamlashi va ulashishini tushinishdan boshlanadi. Maʼlumotlar maxfiyligi va xavfsizlik amaliyotlari ilovadan foydalanish, hudud va yoshga qarab farq qilishi mumkin. Bu axborot dastur ishlab chiquvchi tomonidan taqdim etilgan va keyinchalik yangilanishi mumkin.
Tashqi hamkorlarga hech qanday axborot ulashilmagan
Dastur ishlab chiquvchilar axborot ulashilishini qanday aytishi haqida batafsil
Hech qanday maʼlumot jamlanmagan
Dastur ishlab chiquvchilar axborot jamlanishini qanday aytishi haqida batafsil
Maʼlumotlar uzatish vaqtida shifrlanadi
Maʼlumotlar oʻchmaydi
Nima yangiliklar
- Atualização da legislação
- Melhorias de desempenho
- Adequação as diretrizes políticas do Google Play Store
- Melhorias de desempenho
- Adequação as diretrizes políticas do Google Play Store
