Código Penal
Contient des annonces
4,5star
16 avis
5K+
Téléchargements
Tout public
info
À propos de l'application
Referência do Código Penal para profissionais e alunos da área de Direito, com acesso rápido a artigos.
Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma Entidade Governamental
Prezados usuários,
Gostaríamos de esclarecer que o aplicativo "Código Penal", não representa nenhuma entidade governamental. Embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à Constituição Federal do Brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código penal, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos usuários e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Smartlex
As referências do aplicativo são baseadas no conteúdo fornecido em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Aviso Importante: Smartlex e todos os nossos aplicativos não é afiliado a nenhuma Entidade Governamental
Prezados usuários,
Gostaríamos de esclarecer que o aplicativo "Código Penal", não representa nenhuma entidade governamental. Embora nosso nome e objetivo estejam relacionados à Constituição Federal do Brasil, é importante ressaltar que somos uma iniciativa independente, sem afiliação com órgãos governamentais.
Nosso aplicativo foi desenvolvido com o propósito de proporcionar fácil acesso e consulta ao Código penal, com uma interface intuitiva e recursos adicionais para uma melhor experiência de uso. Não estamos vinculados ao governo ou a qualquer partido político, e nossa prioridade é oferecer um serviço confiável e útil para todos os cidadãos interessados em acessar informações constitucionais.
Agradecemos a compreensão de todos os nossos usuários e estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Equipe Smartlex
As referências do aplicativo são baseadas no conteúdo fornecido em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Date de mise à jour
La sécurité, c'est d'abord comprendre comment les développeurs collectent et partagent vos données. Les pratiques concernant leur confidentialité et leur protection peuvent varier selon votre utilisation, votre région et votre âge. Le développeur a fourni ces informations et peut les modifier ultérieurement.
Cette appli peut partager ces types de données avec des tiers
Appareil ou autres ID
Aucune donnée collectée
En savoir plus sur la manière dont les développeurs déclarent la collecte
Les données sont chiffrées lors de leur transfert
Impossible de supprimer les données
Notes et avis
4,5
16 avis
Nouveautés
- Atualização da legislação
- Melhorias de desempenho
- Adequação as diretrizes políticas do Google Play Store
- Melhorias de desempenho
- Adequação as diretrizes políticas do Google Play Store
