Direito da Informática

A sociedade está em processo constante de evolução, e muito dessa transformação perpassa pelo paradigma da Sociedade em Rede. O Direito - que regula a sociedade - também é afetado e necessita de constante revisão, para que possa responder aos novos questionamentos que nascem e renascem em um espaço de tempo cada vez mais curto.

Em razão disso, a presente Coletânea busca trazer o que há de novo no Direito, frente a esse paradigma tecnológico, no qual a sociedade está inserida. Tendo como cerne as Novas Tecnologias aplicadas ao Direito, tratou-se de temas como a militância de movimentos sociais na era digital, pornografia da revanche, discurso de ódio, direito ao esquecimento, processo eletrônico, apartheid digital, teletrabalho, nova mídia e duplicata virtual.

Tais temas configuram um convite à leitura de assuntos que por mais que não sejam em sua essência novos, carecem de revisão, para que possam adequar-se à nova sociedade que hoje apresenta-se.

A Coletânea é fruto dos estudos propostos da disciplina de Direito da Informática e, semestre a semestre, turma a turma, tais temáticas serão revisitadas, uma vez que sua atualização é imprescindível ao estudo do Direito.