A aplicação da LEP permite a busca de uma maneira rápida dos limites de exposição profissional para agentes químicos na Espanha adotados pelo INSST após sua aprovação pela Comissão Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho e são atualizados anualmente.
O objetivo deste pedido é facilitar o cumprimento do Real Decreto 374/2001 que estabelece a obrigação do empregador de avaliar, entre outros, os riscos decorrentes da exposição por inalação a um agente químico perigoso, bem como a restante legislação aplicável.
A busca da informação pode ser feita pelo número CAS ou pelo número CE, pelo nome do agente ou por ordem alfabética. No primeiro caso é necessário saber o número exato; no segundo, a pesquisa revela todos os agentes químicos nos quais os caracteres digitados estão contidos e o terceiro caso é uma pesquisa alfabética ordenada pela inicial do composto (sem números ou letras gregas).
Para consultar informações adicionais, como documentação toxicológica para o estabelecimento de limites de exposição ocupacional, fitas de amostra de contaminantes químicos no ar e métodos e análises de amostragem específicos, consulte o site do INSST. .
Nota: É essencial uma conexão com a internet para o bom funcionamento deste aplicativo.
Atualizado em
24 de out. de 2018