A LEI

Frédéric Bastiat

2018-05 · Author's Republic · Skaito Miguel Dias

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Porque é que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Porque é que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os indivíduos? Estas são algumas das mais intrigantes questões em filosofia político-econômica. Particularmente, a questão da lei que viola a moral é central para a compreensão da filosofia estatista. Bastiat, nesta obra de 1850, discute a crucial questão de como determinar se alguma lei é injusta. Também define as situações em que o estado passa a comportar-se como contraventor. Bastiat discute profundamente, e com grande capacidade de síntese, estas e outras questões neste texto que parece ter sido escrito nos dias de hoje. O ensaio é eterno pois aplica-se sempre que o estado decide obedecer leis diferentes daquelas que os indivíduos devem obedecer.