Proteção Social no Portugal Democrático, Trajetórias de reforma

Rui Branco

pri 2023 · Fundaçao Francisco Manuel dos Santos (Audio) · Treguar nga José Mariño

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A protecção social representa uma das maiores conquistas da revolução de Abril. Mas, no dia-a-dia, é fácil perder-se de vista o Estado-Providência, que, a cada cidadão e «do berço à campa», concede prestações e serviços e solicita impostos e contribuições sociais. O que é? Como se financia? A quem e como concede benefícios? Que problemas enfrenta? Este ensaio traça os caminhos de reforma do Estado social, desde a transição democrática até 2010, a Grande Recessão, o governo da Geringonça e a pandemia de Covid-19. Analisa a evolução dos pilares tradicionais da proteção social, como as pensões, o mercado de trabalho e o desemprego, mas também áreas historicamente subdesenvolvidas, como o combate à pobreza, a proteção na infância e a conciliação entre trabalho e família, e ainda a maior ruptura com o passado: o Serviço Nacional de Saúde.

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Rui Branco é doutorado pelo Instituto Universitário Europeu (Florença), é professor associado com agregação na Universidade Nova de Lisboa, onde ensina no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. A sua investigação tem incidido sobre as políticas de proteção social e mercado de trabalho.