10 Anos do Código Florestal: O que Temos a Comemorar?

Alexandre Burmann · Paulo de Bessa Antunes

2023年4月 · Editora Thoth

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Trata-se da terceira publicação organizada pela União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, na qual seus associados trazem apontamentos e considerações acerca dos dez anos de vigência da Lei Federal nº 12.651/12, que protege toda a vegetação nativa do nosso país, mais popularmente conhecida como o Código Florestal. O título da obra é sugestivo: “10 anos do Código Florestal: o que temos a comemorar?”

Dentro deste contexto, surge a oportunidade de avaliação de novas perspectivas sobre os clássicos temas de áreas de preservação permanente – APP e reserva legal. Além disso, são trazidos temas atuais inseridos na perspectiva do Código, como ESG, o mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais. 

A UBAA ratifica a sua intenção de consolidar doutrina qualificada em busca de uma melhor interpretação do Direito Ambiental brasileiro e a publicação tem esse propósito. Ainda que a tarefa seja complexa, se mostra confiante na concretização de sua missão, justificada pela participação dos melhores profissionais da matéria em seu quadro de associados.

作者简介

Advogado associado e Presidente da UBAA. Doutorando em Direito Ambiental (UCS). Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais (UNILASALLE). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Professor em cursos de extensão, qualificação e pós-graduação. Sócio de Burmann Advocacia Ambiental. E-mail: [e-mail]

Advogado associado e membro do Conselho Consultivo da UBAA. Doutor em Direito (UERJ). Mestre em Direito (PUCRJ). Ex-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (UFRJ). Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental (IUCN). Procurador Regional da República (aposentado). E-mail: [e-mail]