AÇÃO RESCISÓRIA TEORIA E PRÁTICA

FELIPE SCALABRIN

Feb 2023 · Editora Thoth

About this ebook

A ação rescisória é um dos temas mais delicados do processo civil brasileiro. É comum a ideia de que a rescisória é a última cartada contra as injustiças. Essa concepção é tão firme que, muitas vezes, consegue romper a tradição, a coerência e a integridade do direito. As escolhas são dramáticas e difíceis. Cada ação rescisória, em última análise, apresenta um complexo conflito de valores constitucionais. De um lado, a segurança jurídica; de outro, a efetividade do ordenamento. Alguns incluem aí a justiça. Compreender a rescisória exigiria, então, uma incursão nos conceitos fundamentais do ordenamento jurídico. E para respeitar a tradição, também seria preciso revisitar historicamente todos os institutos correlatos e revolver o seu passado institucional. Possivelmente, o prazo de dois anos estará perdido.

About the author

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), 

vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. 

Foi professor da especialização do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER) 

e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle (UNILASSALE). 

Atualmente é professor do curso de graduação em Direito do Centro Universitário 

Ritter dos Reis (UNIRITTER - Canoas, Zona Sul e Fapa) nas disciplinas de direito

processual civil e prática civil. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, 

a mais recente, em coautoria “Recursos no processo civil: teoria geral, 

recurso em espécie e ações autônomas”, pela Editora Thoth, 2021. 

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