Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais

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Dec 2023 · Editora Foco

About this ebook

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais fraudes. A segunda parte possui uma parte geral (1), outra dedicada ao instituto no direito de família (2), outra no direito falimentar (3), uma quarta relacionada com o direito tributário (4) uma quinta parte sobre a desconsideração da personalidade jurídica no direito administrativo e sancionador (5) e por fim uma última dedicada a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho (6). Como disse mais acima o livro conta com 995 páginas e nossa expectativa é que com o tema está fervilhando no nosso mundo acadêmico e jurídico o livro receba uma enorme adesão do público. Mais uma vez agradecemos a parceria da Editora Foco e especialmente a todos os professores que confiaram seus escritos para publicar neste belíssimo livro coordenado a 8 mãos". Marcelo Abelha Roberta Tarpinian Thiago Siqueira Trícia Navarro

About the author

MARCELO ABELHA RODRIGUES Pós-Doutor Universidade de Lisboa. Doutor PUC-SP. Mestre PUC-SP. Professor Titular UFES. Advogado e Consultor Jurídico. ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO Mestre em Processo Civil pela PUC/SP, MBA em direito tributário pela FGV/SP, professora de processo civil dos cursos de pós-graduação da PUC/SP e Mackenzie. THIAGO FERREIRA SIQUEIRA Pós-Doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor dos cursos de Graduação e Mestrado da UFES. Advogado Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). [e-mail]. TRÍCIA NAVARRO Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professora da Graduação e do Programa de Pós- -Graduação Stricto Sensu do PPGDIR/UFES. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. E-mail: [e-mail].