A Penhora Da Malha Contratual Do Devedor

Adriano Fernandes Moreira

jun. de 2009 · Clube de Autores

Sobre este e-book

O presente livro é o resultado do trabalho de conclusão da pós-graduação do autor Adriano Fernandes Moreira, defendido na Universidade Gama Filho. A obra é dividida em duas partes: a primeira trata da execução por quantia certa contra devedor solvente, examinando seus princípios, objetivos, a responsabilidade patrimonial do devedor e a fase de penhora de bens. Posteriormente, a obra analisa a possibilidade de penhora dos contratatos realizados pelo devedor, focando uma nova sociedade de consumo, além do princípio da obrigatoriedade contratual, e da penhora de créditos e outros direitos, trazendo, ao final, a jurisprudência. Com este estudo, o autor buscou rastrear o fundamento da penhora de créditos e outros direitos patrimoniais, no âmbito legal, no ordenamento jurídico brasileiro.