Direito Digital: Direito Privado e Internet

Allan Rocha de Souza · Ana Amelia Menna Barreto · Ana Paula Barbosa-Fohrmann · Angelo Viglianisi Ferraro · Antonia Espíndola Longoni Klee · Antonio dos Reis Silva Jr · Antonio Vecchio · Bruno Miragem · Bruno Ricardo Bioni · Carlos Affonso Pereira de Souza · Cecília Dantas · Cíntia Rosa Pereira de Lima · Cláudio Lins de Vasconcelos · Danilo Doneda · Fernanda Nunes Barbosa · Gabriel Oliveira de Aguiar Borges · Gabriel Rocha Furtado · Guilherme Magalhães Martins · Helder Galvão · Helen Cristina Leite de Lima Orleans · João Victor Rozatti Longhi · José Luiz de Moura Faleiros Júnior · Juliano Madalena · Karina Nunes Fritz · Manuel David Masseno · Newton De Lucca · Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira · Pedro Goic Martinic · Pedro Marcos Nunes Barbosa · Pedro Modenesi · Rafael A. F. Zanatta · Renata Mota Maciel · Renato M. S. Opice Blum · Renato Porto · Roberta Densa · Sérgio Branco · Sophia Martini Vial · Têmis Limberger · Thaita Campos Trevizan · Vinícius Klein · Vinicius Padrão · Vitor Almeida · Walter Aranha Capanema

Apr 2021 · Editora Foco

About this ebook

"Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi.

About the author

Guilherme Magalhães Martins Promotor de Justiça titular da 5a Promotoria do Consumidor da Capital – Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Vice-presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ex-professor visitante do Mestrado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ (2009-2010). Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. João Victor Rozatti Longhi Defensor Público no Estado do Paraná. Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ex-professor da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC) e do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ). Ex-Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorando pelo International Medirranea Center of Human Rights Research e Pós-Doutor (MIDHCR, Itália) em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel em direito pela UNESP-Franca.